O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição parcelada de fertilizantes e substratos agrícolas pela Embrapa Clima Temperado. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 13 de abril de 2026, às 09:30. O valor total estimado é sigiloso. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A entrega do objeto será realizada conforme demanda, em até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura. Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
A entrega do objeto deverá ser realizada conforme demanda do momento no prazo de até 20 vinte dias, após o recebimento do pedido, por parte da contratada, da autorização de fornecimento, emitida pela Embrapa Clima Temperado.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A Embrapa poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, exame de conformidade ou prova de conceito.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.