A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para a reforma do ginásio de esportes municipal O Geraldão e a construção de um mercado público. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e regime de empreitada por preço global. A data de abertura da sessão pública é 18 de maio de 2026, às 09:00. É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra, com a opção de apresentar declaração formal em substituição. O prazo para execução do objeto é de 6 meses a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas veda a participação de pessoas físicas, consórcios e sociedades cooperativas. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total é de R$ ****,33.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, conforme execução de cada etapa de serviços, mediante boletim de medição advindo de fiscalização de profissional competente em conformidade ao cronograma de execução.
A garantia de proposta é de R$ ****,00, com diversas modalidades aceitas, e a garantia da contratação será de 5% do valor total, na modalidade seguro garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnico-operacional, entre outros documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a vistoria prévia ao local de execução da obra, com a opção de apresentar declaração formal em substituição.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
