Licitação para obra de pavimentação com paralelepípedo granítico em Sertãozinho-PB. Sessão em 25/11/2026 às 09h (Brasília) no site bnc. org. br. Critério: menor preço por item. Prazo de execução: início em 10 dias, conclusão em 6 meses. Exige comprovação de avaliação prévia do local (declaração ou vistoria) e qualificação técnico-operacional. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento por medição. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução é de 6 meses, com início 10 dias após a ordem de serviço. Conforme edital: início: 10 dez dias conclusão: 6 seis meses.
O pagamento é por medição, conforme execução de cada etapa. Conforme edital: conforme execução de cada etapa serviços, mediante boletim de medição advindo de fiscalização de profissional competente.
Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação. Conforme edital: garantia da contratação . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige documentação como balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, qualificação técnico-operacional e comprovação de avaliação prévia do local. Conforme edital: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra e comprovação de qualificação técnico-operacional.
Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, entre outras. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 . . . por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.
A vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia ou vistoria prévia ao local de execução da obra.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
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