O edital trata da concessão de direito real de uso de um barracão para atividades no ramo moveleiro. A abertura das propostas e julgamento será em 11/02/2026. O critério de julgamento é melhor técnica. O edital está disponível no site do Bolsa Nacional de Compras (BNC). A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O licitante deve apresentar declaração de que não incorre nos impedimentos. A seleção será feita por melhor técnica, com base na experiência do proponente e quantidade de empregados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de direito real de uso.
O edital não especifica a forma de pagamento, pois se trata de concessão de direito real de uso.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica, focado na seleção da proposta técnica que ofereça o maior potencial de retorno social e econômico, especialmente no que tange à geração de empregos e experiência no setor moveleiro, conforme o art. 36 da lei ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para mostrar a capacidade do licitante de executar os serviços concedidos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções art. 155 e 156 da lei n ****.
Não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:bnc. org. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Não haverá despesas para o poder público.
