Licitações de Comarca

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00 (mil e novecentos e oitenta reais).

O edital prevê que a entrega do serviço será imediato após emissão de autorização de fornecimento com empenho.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço entre os orçamentos coletados.

O edital exige a verificação dos seguintes requisitos de habilitação: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, egularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, e egularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e a regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r 720, 00 setecentos e vinte reais.

O edital prevê o critério de julgamento de maior desconto, conforme descrito no trecho: critério de julgamento: maior desconto.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme indicado pela ausência de menção a este requisito.

O edital informa o valor total estimado de : ****, 90, conforme o trecho: valor total r: ****, 90.

O edital prevê que os interessados deverão encaminhar a carta proposta de locação e os documentos solicitados até às 18 horas do dia 06 de maio de 2026.

O pagamento pela locação será feito mensalmente, através de encaminhamento formal, até o 5º dia do mês subsequente, em processo administrativo, cabendo à secretaria de orçamento e finanças do TJRN o pagamento através de conta informada pelo contratado.

A classificação das propostas recebidas, de modo a se identificar a mais vantajosa, será realizada pelo departamento de arquitetura e engenharia, levando em consideração, em especial, os critérios de conveniência e finalidade do imóvel pretendido pelo tribunal, a sua localização, condições de acessibilidade e o valor pretendido para a futura locação.

A carta proposta de locação deverá ser acompanhada de diversos documentos do imóvel e do proponente (pessoa física ou jurídica), incluindo comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reserva-se ao direito de visitar o imóvel ofertado, ou solicitar informações complementares.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e os esclarecimentos serão aceitos até três dias úteis antes da data agendada para recebimento das propostas.

O valor estimado da locação é de R$ ****,00 (trinta mil reais).