O edital trata da contratação de empresa para reforma geral no prédio do fórum de Caarapó/MS. A abertura da licitação será em 29/01/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. A execução dos serviços terá prazo de 4 meses e o contrato terá vigência de 12 meses. A participação exige cadastro no CCF/TJMS. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 23/01/2026. A visita ao local é facultativa. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta detalhada atualizada em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a aprovação da medição.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses, a partir da ordem de serviço a ser emitida pela secretaria de obras, conforme cronograma físicofinanceiro apresentado.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a aprovação da medição pelo departamento de obras e serviços do tjms, e a consequente emissão da nota fiscal e entrega dos documentos previstos em contrato.
A contratada caucionará a importância de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, para a execução do objeto, nas seguintes condições.
Como critério de julgamento do certame, será considerada vencedora a empresa que ofertar o maior percentual de desconto incidente linearmente sobre todos os itens que compõem a planilha do lote 01.
Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.
À contratada que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, além das previstas no termo de referência.
É facultado ao licitante visitar o local da execução da obra de reforma da comarca de caarapó, podendo agendar data e horário através do telefone 067 **** secretaria do fórum da comarca de caarapóms, de segunda a sexta feira, no horário das 12: 00 horas às 18: 00 horas, para fazer a visita.
Até o dia ****, que corresponde até 03 três dias úteis antes da data xada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo sistema gestor de compras.
O preço global máximo já incluso o bdi a que a administração se propõe a pagar pelo lote 01 perfaz r ****, 46 seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos.
