Licitações de Comarca

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 300 trezentos dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela pcsc.

O edital informa que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário.

O edital estabelece que a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na pcsc, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital indica que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço.

O edital informa que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta.

O edital informa que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.

O edital informa que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da pcsc, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O edital informa que a soma dos valores estimativos totaliza r ****, 54 um milhão oitocentos e setenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.

O edital prevê que os serviços devem ser entregues no mesmo dia em que forem entregues pelo contratante, devolvendo-os sempre no mesmo dia em que forem entregues pelo contratante.

O edital prevê que o pagamento será feito mensalmente, em até 10 dias úteis, o ministério público do estado do paraná pagará mensalmente, em até 10 dez dias úteis, à contratada, o preço da proposta vencedora, de acordo com as solicitações do respectivo mês.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual, ão haverá exigência de garantia contratual, tendo em vista as especificidades do objeto serem de baixa complexidade, não havendo a necessidade de complementar a garantia legal.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço, o critério de seleção do fornecedor se dará pela escolha da proposta que ofertou o menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que a contratada que incorra em infrações sujeita-se às sanções administrativas previstas na lei, a contratada que incorra em infrações sujeitase às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o aviso de dispensa eletrônica, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,47, o valor total estimado da presente contratação será de r ****, 47 trinta e novem mil, seiscentos e seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos.