Objeto: Aquisição de
recarga de gás GLP para cozinha da escola. Prazo de entrega: 1 dia útil após a assinatura do contrato, em parcelas semanais/quinzenais/mensais. Endereço de entrega: Rua Abraão Aguiar, n 54, Centro, Tupirama-TO. Documentos exigidos para habilitação: RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual (MEI), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, ata de fundação e estatuto social, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual, declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência. Prazo de vigência do contrato: início na data da assinatura e encerramento em 31/06/2026. Critérios de seleção: contratação direta, valor abaixo do limite legal. Obrigações da contratada: entrega em perfeitas condições, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, indicação de preposto, atendimento às solicitações da associação, entrega dos alimentos acondicionados adequadamente, substituição de gêneros alimentícios fora do padrão de qualidade. Obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens recebidos, comunicar imperfeições, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos. Pagamento: até 30 dias corridos após o atestado da nota fiscal e emissão do relatório pelo fiscal do contrato. Preços fixos e irreajustáveis. Sanções administrativas por inexecução total ou parcial do contrato.