O edital trata da licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de apoio logístico, vigilância e direcionamento de público para eventos do município de Piau. A abertura da sessão ocorrerá em 27/01/2026. A participação é aberta a empresas especializadas, com tratamento favorecido para ME/EPP. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços inicia após a ordem de serviço, com solicitação mínima de 5 dias de antecedência. O pagamento será feito por ordem bancária. O edital não exige visita técnica nem envio de amostras. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços terá início no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, a ser emitida pelo setor de compras ou pelo setor requisitante. Os serviços deverão ser solicitados com antecedência mínima de 05 cinco dias da data de realização dos eventos.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O licitante deverá apresentar a garantia de proposta, juntamente com sua proposta, sob pena de desclassificação, nas seguintes condições: O licitante deverá apresentar garantia de proposta, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação para os itens na qual ofertará proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O critério de julgamento é pelo menor preço global realizada em único itemlote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, Qualificação econômico-financeira, Qualificação técnica.
O fornecedor que descumprir a ata de registro de preços, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, conforme detalhado no item 12. 2 do edital, observados os procedimentos estabelecidos nos arts. 157 e 158 da referida lei.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
