Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de vigia, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de limpeza, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a SMMA de Ijuí/RS. Lote único, critério de menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. Abertura em 21/10/2026 às 09:30 no Portal de Compras Públicas. Valor total estimado de R$ ****,95 para 36 meses. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exige-se garantia contratual de 5% do valor. Visita técnica facultativa, com agendamento até 2 dias úteis antes da sessão. Pagamento mensal com possibilidade de glosas e aplicação de IMR. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução dos serviços ocorrerá a partir da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: o início da execução ocorrerá a partir da data da assinatura da ordem de serviço pela contratada. Para os itens 2 e 3, o início está previsto para 05/12/2026.
O pagamento será mensal, com base nos serviços efetivamente prestados e aceitos pela fiscalização, em até 30 dias da liquidação da documentação. O edital afirma: o pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação.
É exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, conforme o edital: apresentar garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado, na modalidade de caução em dinheiro, ou seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital especifica: a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de terceirização de mão de obra.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de renúncia. O edital afirma: a empresa pode apresentar, em substituição ao item c, declaração de renúncia à visita técnica. O agendamento pode ser feito pelo telefone ****.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço excessivo, simbólico, de valor zero ou inexequível, ou que identifique o licitante. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,95, conforme o edital: total 36 trinta e seis meses r ****, 95.
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