O edital prevê a dispensa presencial para aquisição de copos térmicos personalizados para evento alusivo ao Dia das Mães. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após a ordem de compra. A proposta deve ser apresentada em dois envelopes: um para habilitação e outro para a proposta comercial. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será em parcela única em até 20 dias após a entrega. Penalidades incluem multa por atraso, advertência, suspensão e declaração de inidoneidade. Esclarecimentos de dúvidas devem ser solicitados por escrito até 3 dias antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que os copos deverão ser entregues em até 10 dias após a ordem de compra/empenho, conforme especificado na seção 06 Prazos.
O edital prevê que o pagamento será em parcela única, em até 20 dias após a entrega, conforme consta na seção 06 Prazos.
O edital estabelece que o tipo de julgamento será por menor preço, conforme indicado na página 1.
A habilitação exige a entrega de documentos como certidão negativa de débito municipal, certidão negativa de contribuição previdenciária (INSS) e certificado de regularidade do FGTS, conforme detalhado na seção 04 da documentação de habilitação.
O edital prevê penalidades como multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos e declaração de inidoneidade, além de multa de R$ ****,00 para o proponente que se recusar a entregar o objeto homologado, conforme descrito na seção 07 das penalidades.
Esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito e encaminhada à comissão de licitações, até 03 dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas, conforme a seção 08 esclarecimentos e aditamentos.
O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00, conforme detalhado na seção 01 do objeto.