O edital trata da contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas e o início da disputa pública serão em 04 de fevereiro de 2026, no site www. ***. *. * participação é exclusivamente online. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. A garantia de participação é de 1% do preço estimado. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução da obra é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1 um por cento do preço estimado da licitação, com depósito à ordem do contratante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 dois milhões cento e oitenta e oito mil, um real e sessenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos nos anexos.
