Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de 05 pórticos de identificação e recepção. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 09h30, disputa às 10h00 na BNC. Garantia de proposta de R$ ****,92 (1% do valor máximo). Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Subcontratação limitada a 25%.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de proposta de 1% do preço estimado, com depósito até o segundo dia útil antes da abertura. Não haverá exigência de garantia da contratação. as licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1 um por cento do preço estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo serão desclassificadas. serão consideradas inexequAveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.