O edital refere-se a um registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de esgotamento de fossa séptica no município de São Miguel do Tocantins. A modalidade é Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura dos envelopes é 29 de abril de 2026, às 09:00h. O valor estimado é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura. Itens com valor inferior a R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. A entrega do objeto deverá ser feita em até 05 dias úteis, conforme ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Termo de Referência. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser feita em até 05 dias úteis, conforme ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I Termo de Referência.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas diárias e por inexecução total ou parcial.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital especifica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.