Credenciamento para prestação de serviços de costura e confecção de uniformes e acessórios para fanfarras em festividades cívicas de 07 de setembro de 2026. O período de credenciamento é de 05/08/2026 a 05/09/2026. A habilitação exige documentação específica para pessoas físicas e jurídicas. O pagamento será em até 30 dias após a comprovação da execução dos serviços.
Os serviços serão realizados durante a vigência do contrato, ou finalização da demanda da respectiva escola, mediante encaminhamento do quantitativo feito.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal e comprovação da efetiva execução dos serviços.
O critério de seleção será o credenciamento de todos os interessados que atenderem às exigências de habilitação e às condições estabelecidas neste edital.
Para habilitação, as empresas interessadas deverão indicar a prestação dos serviços e entregar documentos como ato constitutivo, RG e CPF, entre outros.
Em caso de descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato, a parte infratora estará sujeita às penalidades previstas no edital de credenciamento e na legislação pertinente.
Não será exigida apresentação de amostras para fins de credenciamento.
O agente de contratação fará a apreciação dos documentos em até 05 dias, abrindo prazo de 02 dias para interposição de recurso no caso de indeferimento de documentos.
O não atendimento a qualquer dos requisitos estabelecidos poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento ou a rescisão contratual.
O valor global estimado do objeto deste credenciamento é de R$ ****,60.