Licitações de Projetos Socioambientais

O prazo para execução dos serviços é de 120 dias, conforme item 3. 3 do edital: o prazo para execução dos serviços é de 120 dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais certificadas, conforme item ****: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, conforme item ****: a contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme item 14. 2: o critério de julgamento será maior desconto por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme item 15. A habilitação técnica exige atestados de execução de serviços especializados em confecção de jardins com fornecimento e instalação de plantas e mobiliários e eventos comunitários.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos, conforme item ****: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar, por até 02 dois anos.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas, conforme item 6. 1: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não demonstrem exequibilidade podem ser desclassificadas, conforme item **** não regularização de documentação fiscal para ME/EPP pode levar à inabilitação.

O início da execução contratual deve se dar no prazo de até 05 cinco dias contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados à contratada exclusivamente pelos serviços e produtos efetivamente executados e entregues, em estrita conformidade com o cronograma físico-financeiro e a metodologia aprovados.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme art. 33, inciso i, da lei no 14. 133/2021.

A licitante deverá demonstrar que possui capacidade técnico-operacional e técnico profissional compatível com a execução do objeto, mediante apresentação de documentos que comprovem experiência mínima de 03 anos para o coordenador-responsável técnico da empresa contratada.

Serão aplicadas as penalidades de: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A sanção de multa deve ser aplicada no percentual mínimo de 10% sobre o valor do contrato e até o limite de 30%.

Os preços finais unitários e totais propostos pelos licitantes não poderão ultrapassar o preço unitário e total estimado pela administração, sob pena de desclassificação da proposta.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00 (oitenta mil reais).

O prazo preliminar é de 240 dias corridos, contados da ordem de serviço, sem imputação à contratada dos períodos de manifestação de órgãos externos quando não houver mora de sua responsabilidade. Trecho: 240 dias corridos, contados da ordem de serviço.

Os pagamentos serão vinculados a produtos ou marcos efetivamente entregues e aceitos, sem antecipação financeira desvinculada do resultado técnico. Trecho: pagamentos vinculados a produtos e marcos tecnicamente aceitos.

Recomenda-se concorrência eletrônica com julgamento por técnica e preço, com ponderação de 70 para a proposta técnica e 30 para a proposta de preço. Trecho: julgamento por técnica e preço e ponderação de 70 para a proposta técnica e 30 para a proposta de preço.