Pregão eletrônico para aquisição de medicamentos judiciais éticos de referência para o setor de saúde do município de Cássia/MG. O critério de julgamento é o maior desconto sobre o preço PMC. O início do recebimento das propostas é em 31/07/2026 e a abertura das propostas comerciais em 12/08/2026. A plataforma para o pregão é www. ***. *. * para esclarecimentos: ***@***. *. * ou ***@***. *. *, telefones 35 3541-5709/5710. Dúvidas técnicas: larice. silveira@cassia. mg. gov. br.
O prazo de entrega de cada produto é de 72 horas, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento é feito quando todos os itens da autorização de fornecimento forem entregues e aceitos definitivamente. O prazo de entrega de cada produto é de 72 setenta e duas horas, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.
O critério de julgamento é o maior desconto sobre o preço PMC (Preço Máximo de Venda ao Consumidor). O critério de julgamento é o maior desconto sobre o preço PMC Preço máximo de venda ao consumidor constante na tabela cmed.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos para cada categoria. Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos mediante apresentação de documentos relativos a: **** jurídica.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multas compensatórias e de mora, advertência, notificação, impedimento de licitar e contratar, e descredenciamento. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela administração municipal, resguardada os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências editalícias, apresentar vício insanável, não apresentar a documentação exigida ou apresentá-la em desacordo com o edital. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar desconto final inferior ao preço mínimo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado total da contratação é de R ****,00 trezentos mil reais para os custos unitários dos produtos da tabela cmed anvisa.
