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Licitações Franciscópolis - MG

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90% recomendam o Licita Já (1112 usuários reais, 03/11/2026). Metodologia

BRASIL | MG | FRANCISCÓPOLIS Cidade Pequena

Municipio De Franciscopolis - Sec. Mun. Desenv. Sustentável

Aquisição de trator agrícola para atender aos pequenos produtores rurais do município de franciscópolis/mg, com recursos provenientes do termo de compromisso de transparência especial n 1231001022/2026

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Trator agrícola sobre rodas, novo, ano/modelo corrente ou superior ao da licitação. Motor a diesel, 4 ( quatro) tempos, com turbocompressor ( ou aspirado de fábrica), mínimo de 3 ( três) ou 4 ( quatro) cilindros, com potência mínima de 80 cv. Sistema de injeção direta de combustível. Sistema de arrefecimento a água. Direção hidrostática ou hidráulica assistida. Tração integral 4x4 ( tda - tração dianteira auxiliar) com acionamento mecânico ou eletro- hidráulico. Bloqueio do diferencial traseiro. Transmissão mecânica sincronizada, com no mínimo 12 ( doze) marchas à frente e 12 ( doze) marchas à ré ( sendo aceitas configurações com quantidade superior de marchas, tais como ****, 20x20, **** ou superior), equipada com sistema de inversor/reversor de sentido de marcha, sendo admitida em substiuição ou complementação, a presença de sistema super redutor ( creeper), sistema de inversor/reversor mecânico ou eletro- hidráulico de sentido de marcha. Sistema de embreagem dupla ( ou independente/disco simples em cerâmica ou material equivalente de alta durabilidade). Sistema de elevação hidráulico de 3 ( três) pontos, categoria ii, com capacidade mínima de elevação de **** kg nas rótulas. Controle remoto hidráulico com no mínimo 2 ( duas) válvulas de dupla ação ( vcr). Tomada de força ( tdf) independente de no mínimo 540 rpm. Estrutura de proteção contra capotamento ( rops) homologada, equipada com toldo solar de fábrica. Cinto de segurança retrátil e assento do operador ergonômico ajustável. Conjunto de iluminação e sinalização noturna completo, retrovisores e alarme sonoro de marcha à ré, em conformidade com as exigências da legislação de trânsito vigente ( contran). Contrapesos/lastros frontais e traseiros dimensionados para a capacidade operacional do equipamento. Caixa de ferramentas acoplada ao equipamento contendo chave de roda. Pneus agrícolas tipo r1 ou r2, com capacidade de carga e índice de lonas ( ply rating - pr) adequados e especificados pelo fabricante para o modelo cotado, garantindo a integridade e

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Municipio De Franciscopolis - Unidade Única

Aquisição de trator agrícola para atender aos pequenos produtores rurais do município de franciscópolis/mg, com recursos provenientes do termo de compromisso de transparência especial n 1231001022/2026.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Trator agrícola sobre rodas, novo, ano/modelo corrente ou superior ao da licitação. Motor a diesel, 4 ( quatro) tempos, com turbocompressor ( ou aspirado de fábrica), mínimo de 3 ( três) ou 4 ( quatro) cilindros, com potência mínima de 80 cv. Sistema de injeção direta de combustível. Sistema de arrefecimento a água. Direção hidrostática ou hidráulica assistida. Tração integral 4x4 ( tda - tração dianteira auxiliar) com acionamento mecânico ou eletro- hidráulico. Bloqueio do diferencial traseiro. Transmissão mecânica sincronizada, com no mínimo 12 ( doze) marchas à frente e 12 ( doze) marchas à ré ( sendo aceitas configurações com quantidade superior de marchas, tais como ****, 20x20, **** ou superior), equipada com sistema de inversor/reversor de sentido de marcha, sendo admitida em substiuição ou complementação, a presença de sistema super redutor ( creeper), sistema de inversor/reversor mecânico ou eletro- hidráulico de sentido de marcha. Sistema de embreagem dupla ( ou independente/disco simples em cerâmica ou material equivalente de alta durabilidade). Sistema de elevação hidráulico de 3 ( três) pontos, categoria ii, com capacidade mínima de elevação de **** kg nas rótulas. Controle remoto hidráulico com no mínimo 2 ( duas) válvulas de dupla ação ( vcr). Tomada de força ( tdf) independente de no mínimo 540 rpm. Estrutura de proteção contra capotamento ( rops) homologada, equipada com toldo solar de fábrica. Cinto de segurança retrátil e assento do operador ergonômico ajustável. Conjunto de iluminação e sinalização noturna completo, retrovisores e alarme sonoro de marcha à ré, em conformidade com as exigências da legislação de trânsito vigente ( contran). Contrapesos/lastros frontais e traseiros dimensionados para a capacidade operacional do equipamento. Caixa de ferramentas acoplada ao equipamento contendo chave de roda. Pneus agrícolas tipo r1 ou r2, com capacidade de carga e índice de lonas ( ply rating - pr) adequados e especificados pelo fabricante para o modelo cotado, gar

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Municipio De Franciscopolis - Unidade Única

Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos nas unidades municipais de saúde de franciscópolis/mg.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Alimento em pó para preparo de bebida, enriquecido com vitaminas e minerais, para complementação oral da alimentação de adultos a partir de 19 anos, com proteínas e cálcio. Composição e enriquecimento conforme rdc n?º 719/2022 e rdc n?º 714/2022, com identificação e quantificação dos nutrientes que fundamentam o enriquecimento, atendidos os respectivos mínimos legais no preparo indicado pelo fabricante. Perfil energético e proteico declarado conforme o preparo do fabricante, sem transposição das classificações de fórmulas enterais. Informar porção, diluente e volume final; declarar separadamente a composição do pó e da bebida preparada quando houver adição de leite. Rotulagem nutricional conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: sustagen adultos+, 400 g.

Lote 2: R$ ****,00 - Alimento para fins especiais, em pó para preparo de bebida para dietas com restrição de açúcares, destinado à complementação oral da alimentação de adultos e idosos com diabetes e ao manejo nutricional para controle glicêmico. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Com carboidratos de lenta absorção, vitaminas e minerais, com adequação à finalidade comprovada pelo fabricante. Hiperproteico no sentido de alto teor de proteínas conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020, anexo xx. Perfil técnico normocalórico: 0, 9 a 1, 2 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; essa faixa é requisito da compra, não classificação legal desta categoria. Composição, restrições e rotulagem específica conforme rdc n?º 715/2022, art. 4?º e anexo iv, observadas as alterações vigentes. Apresentação de referência: embalagem de 0, 380 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: nutren control em pó, 380 g ( nestlé).

Lote 3: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância, em pó, para alimentação oral de 12 a 36 meses como parte de alimentação diversificada. Produto isento em glúten. Fonte proteica láctea. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nanlac comfor, 800 g ( nestlé); aptanutri premium 3, 800 g ( danone).

Lote 4: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância à base de soja, em pó, para alimentação oral de 12 a 36 meses como parte de alimentação diversificada. Produto isento em glúten. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: aptanutri soja 3, 800 g ( danone).

Lote 5: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, à base de soja, em pó, para alimentação oral de 6 a 12 meses. Produto isento em lactose, isento em glúten e sem adição de sacarose. Fonte proteica de proteína isolada de soja. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan soja, 800 g ( nestlé); aptamil proexpert soja 2 em pó, 800 g ( danone).

Lote 6: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes, em pó, para alimentação oral de 6 a 12 meses integrada à alimentação complementar. Produto isento em glúten. Proteínas lácteas intactas. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia e nutrientes conforme rdc n?º 976/2025, art. 3?º e anexo i, e in n?º 367/2025. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan comfor hmo 6? 12 meses, 800 g ( nestlé); aptamil premium 2 em pó, 800 g ( danone); aptamil profutura 2 em pó, 800 g ( danone).

Lote 7: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético oral da regurgitação de 0 a 12 meses. Produto isento em glúten. Agente espessante autorizado incorporado à formulação, independente de adição externa de espessantes. Documentação do fabricante identificando o agente, a finalidade, a faixa etária e as instruções de reconstituição e administração. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: aptamil rr, 800 g ( danone); nan sciencepro espessar hmo, 800 g ( nestlé).

Lote 8: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo nutricional de 0 a 12 meses com necessidades energéticas aumentadas. Produto isento em glúten. Hipercalórica para lactentes, com densidade energética aumentada nominal de 1, 0 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; perfil proteico adequado à faixa etária e à finalidade, documentado pelo fabricante. O termo hipercalórica refere- se à densidade aumentada para lactentes, sem aplicação do corte das fórmulas adultas. Para uso oral e enteral, conforme instruções de preparo e administração do fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: infatrini em pó, 400 g ( danone).

Lote 9: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético de 0 a 36 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos que requeiram aminoácidos livres, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite, isento em glúten. Fórmula elementar, com fonte proteica/nitrogenada integralmente constituída por aminoácidos livres, sem proteínas intactas ou hidrolisadas e sem peptídeos. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Uso oral ou por sonda conforme indicação documentada do fabricante. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referências comerciais: neocate lcp e alfamino hmo, 400 g.

Lote 10: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético de 0 a 36 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em glúten. Hipoalergênica, com proteínas extensamente hidrolisadas e adequação clínica comprovada; não se admitem proteínas apenas parcialmente hidrolisadas. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Origem proteica e vias de administração declaradas pelo fabricante. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: pregomin pepti, 400 g ( danone); alfaré, 400 g ( nestlé).

Lote 11: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes, em pó, para alimentação oral de 0 a 6 meses, conforme indicação profissional. Produto isento em glúten. Proteínas lácteas intactas, com dha e ara conjuntamente. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia e nutrientes conforme rdc n?º 976/2025, art. 3?º e anexo i; constituintes e componentes opcionais conforme in n?º 367/2025, anexos i e ii. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan comfor hmo 0? 6 meses, 800 g ( nestlé).

Lote 12: R$ ****,00 - Fórmula infantil para recém- nascidos pré- termo destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó. Produto isento em glúten. Para lactentes nascidos prematuros na transição pós- alta, conforme indicação e faixa de utilização documentadas pelo fabricante. Prematuridade definida como nascimento antes de 37 semanas de gestação. Com dha e ara conjuntamente. Documentação do fabricante comprovando finalidade pós- alta, preparo e critérios de duração do uso. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: prénan transition, 400 g ( nestlé); aptamil proexpert pré transition, 400 g ( danone).

Lote 13: R$ ****,00 - Fórmula modificada para nutrição enteral e oral, líquida, para adultos e idosos com diabetes, adequada à alimentação exclusiva e ao manejo nutricional para controle glicêmico. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Normocalórica e normoproteica, conforme in n?º 367/2025, anexo viii. Perfil de carboidratos e lipídios compatível com a finalidade, com comprovação do fabricante e indicação do volume diário para cobertura nutricional. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 26, e in n?º 367/2025. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: novasource gc, 1 l ( nestlé); diamax ig, 1 l ( prodiet).

Lote 14: R$ ****,00 - Fórmula padrão à base de soja para nutrição enteral e oral, líquida, para indivíduos a partir de 10 anos, incluindo adultos e idosos, com adequação à faixa etária comprovada por documentação do fabricante. Adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite. Hipercalórica ( 1, 5 kcal/ml), normoproteica, com proteína isolada de soja na forma intacta. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: trophic soya 1. 5, 1 l ( prodiet).

Lote 15: R$ ****,00 - Fórmula padrão à base de soja para nutrição enteral e oral, líquida, para adultos e idosos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite. Normocalórica ( 0, 9 a 1, 2 kcal/ml), normoproteica, com proteína isolada de soja na forma intacta. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource soya, 1 l, 1, 2 kcal/ml ( nestlé).

Lote 16: R$ ****,00 - Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, em pó, para indivíduos a partir de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica, com proteínas intactas. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource 1. 0 em pó, 400 g ( nestlé).

Lote 17: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar e ao manejo nutricional da alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos que requeiram aminoácidos livres, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em glúten. Fórmula elementar, com fonte proteica/nitrogenada integralmente constituída por aminoácidos livres, sem proteínas intactas ou hidrolisadas e sem peptídeos. Normocalórica e normoproteica para a faixa etária, com adequação documentada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Densidade energética de aproximadamente 1, 0 kcal/ml, admitindo- se 1, 02 kcal/ml no preparo indicado pelo fabricante. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos pediátricos. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: alfajunior, 400 g ( nestlé).

Lote 18: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar, admitida a presença de lactose. Produto isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: fortini complete, 400 g ( danone).

Lote 19: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar, para dietas com restrição de lactose. Produto isento em lactose, isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource junior, 400 g ( nestlé).

Lote 20: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar com maior aporte energético. Produto isento em lactose, isento em glúten. Hipercalórica ( 1, 5 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: fortini plus em pó, 400 g ( danone).

Lote 21: R$ ****,00 - Módulo de fibras para nutrição enteral e oral, em pó, para adultos, destinado à complementação de fibras na alimentação. Composto pelo grupo de nutrientes fibras alimentares, de natureza solúvel. Perfil de módulo de fibras, sem classificação calórica ou proteica de dieta completa. Teor por 100 g e por medida, dose, diluição e adequação às vias declarados pelo fabricante. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, arts. 28 e 29, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: solufiber, 400 g ( dynlab).

Lote 22: R$ ****,00 - Pó para preparo de bebida, enriquecido com vitaminas e minerais, para complementação oral da alimentação infantil a partir de 3 anos. Produto isento em glúten. Composição e enriquecimento conforme rdc n?º 719/2022, art. 5?º, i, e rdc n?º 714/2022, art. 5?º e anexo i, com identificação e quantificação dos nutrientes que fundamentam o enriquecimento e atendimento aos respectivos mínimos legais no preparo do fabricante. Informar porção, diluente, volume final e composição do pó e da bebida preparada, distinguindo o aporte do diluente. Perfil energético e proteico declarado conforme o preparo do fabricante, sem transposição das classificações de fórmulas enterais. Rotulagem nutricional conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020. Apresentação de referência: embalagem de 0, 350 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: sustagen kids em pó, 350 g ( mead johnson); sustain junior em pó, 350 g ( danone).

Lote 23: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de fibras solúveis em pó, para complementação oral da alimentação de adultos. Perfil de complementação de fibras, sem classificação calórica ou proteica de dieta completa. Mínimo de 5, 7 g de fibras na recomendação diária de consumo. Composição, constituintes e limites por recomendação diária conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Apresentação de referência: embalagem de 0, 260 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: fibermais, 260 g ( nestlé); simfort fibras em pó, 210 g ( vitafor) .

Lote 24: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de proteínas do soro do leite ( whey protein), em pó, para complementação proteica oral de adultos. Produto isento em lactose. Fonte proteica constituída por proteínas do soro do leite, admitidas formas concentradas, isoladas ou suas combinações. Perfil de complementação proteica, com energia e proteína declaradas por 100 g e por recomendação diária, conforme a categoria de suplemento alimentar; não se impõe classificação calórica de dieta completa. Composição, constituintes e limites por recomendação diária conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Restrição de lactose conforme in n?º 28/2018, anexo v. Declaração de leite como alergênico conforme rdc n?º 727/2022. Apresentação de referência: embalagem de 0, 9 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: 100% pure whey zero lactose, 900 g ( probiótica).

Lote 25: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de proteínas, vitaminas e minerais, em pó, para complementação oral da alimentação de idosos. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Formulação com carboidratos, lipídios, cálcio e vitaminas d e b12. Alto teor de proteínas conforme in n?º 28/2018, anexos iii, v e vii: mínimo de 16, 8 g na recomendação diária e atendimento ao perfil de aminoácidos essenciais da proteína de referência. Perfil técnico normocalórico de 0, 9 a 1, 2 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; essa faixa é requisito da compra, não classificação legal de suplemento. Proteína, cálcio e vitaminas d e b12 deverão atender aos limites mínimos e máximos por recomendação diária da in n?º 28/2018, para o grupo populacional correspondente. Composição e constituintes conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Restrição de lactose conforme in n?º 28/2018, anexo v. Apresentação de referência: embalagem de 0, 350 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: nutridrink protein em pó, 350 g ( danone).

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Prefeitura Municipal De Franciscópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPO LIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 010/2026 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 05/11/2026 às ****, o Pregão Eletrônico para Registro de Pr eços n. º 010/2026 para futura e eventual aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas unidades municipais de saú

Abertura de Propostas:

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Câmara Municipal De Franciscópolis-MG

OBJETO: Aquisição de 02 ( duas) placas de homenagem em acrílico, acompanhadas de estojo e personalizadas conforme arte, dizeres e identidade institucional da Câmara Municipal de Franciscópolis/MG, destinadas à entrega de Títulos de Cidadão Honorário. FORNECEDOR: SILK 4 LTDA. CNPJ: 86. 504. 685/0001- 29. VALOR TOTAL: R$ 560, 00 ( quinhentos e sessenta reais).

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