A licitação visa contratar máquinas agrícolas com tração 4x4, grade aeradora, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção, por 12 meses. A abertura da sessão é em 06/02/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão. A garantia de execução não é exigida.
O prazo para a execução dos serviços é de até 24 horas, em conformidade com o termo de referência. O prazo para a execução dos serviços é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pelo município de santana dos garrotes pb.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. 12. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será de menor preço por item. 1. 3. o critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. 9. 1. 7 caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante está sujeito a advertência, multa, impedimento e inidoneidade. 20. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro **** a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.
Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. 21. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos reais.