Prefeitura Municipal De Santana Dos Garrotes - PB
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade ( MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS n 6. 928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal n **** de 01 de abril de 2021
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