O edital trata do fornecimento de combustíveis e derivados para a frota municipal e veículos em trânsito. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 30 de dezembro. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para o fornecimento é de imediato, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pelo município de santana dos garrotes pb.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será de menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 dois milhões e setecentos e doze mil e seiscentos e setenta e dois reais.
