O edital prevê a aquisição de material de consumo (peças automotivas genuínas ou originais de 1ª linha) e serviços de manutenção para a frota do município de São José de Caiana - PB, para o exercício de 2026. A entrega dos bens e a execução dos serviços devem ocorrer na sede do município ou em um raio de até 250 km. O critério de julgamento será o menor preço. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto em casos específicos previstos na lei. A proposta terá validade de 60 dias. Não haverá exigência de vistoria ou apresentação de amostras. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos produtos será de até 05 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização da contratante, contados da data do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até trinta dias da apresentação de fatura, devidamente atestado por servidor competente e efetuado por cheque ou transferência. O valor correspondente poderá ser depositado em conta corrente da contratada, através de ordem bancária ou através de pagamento em cheque na tesouraria geral da prefeitura de São José de Caiana.
A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de R$ ****,00, equivalente a 1% do valor total da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação das licitantes será verificada pelo pregoeiro e membros da comissão, observando os documentos especificados neste edital, que deverão ser encaminhados concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar o local onde serão entregues os bens e/ou executados os serviços, entretanto não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes.
Não se exigirá demonstração do serviço ofertado, como também não será exigido apresentação do produto ofertado.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
As despesas para atender a esta licitação é estimada em R$ ****,00.