O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de veículos automotores para atender as secretarias do município de São José de Caiana, PB, para o exercício de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,36. A participação é aberta a interessados com objeto compatível e cadastro no site da plataforma de licitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta e os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. As propostas terão validade de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de entrega dos bens é de até 05 dias úteis após solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e poderá ser prorrogado. Não será permitida a subcontratação. O foro para dirimir questões é São José de Caiana - PB.
O prazo de entrega dos produtos será de até 05 dias úteis assim que solicitado pelo município, podendo ser prorrogado por igual período desde que autorizado pela contratante, parceladamente, contados da data do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até trinta dias da apresentação de fatura, devidamente atestado por servidor competente e efetuado por cheque ou transferência. O valor correspondente poderá ser depositado em conta corrente da contratada, através de ordem bancária ou através de pagamento em cheque na tesouraria geral da prefeitura de São José de Caiana.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada pelo pregoeiro e membros da comissão, observando os documentos especificados neste edital, que deverão ser encaminhados concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar o local onde serão entregues os bens e/ou executados os serviços, entretanto não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão.
Não se exigirá demonstração do serviço ofertado, como também não será exigido apresentação do produto ofertado.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
As despesas para atender a esta licitação é estimada em R$ ****,36 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).