Licitações de Coroa Flores

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 5 cinco dias, contados da assinatura do termo de contrato, se for o caso ou do recebimento da nota de empenho ne, em remessa parcelada, observando a quantidade mínima conforme solicitado pelo município ou pelos fundos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.

O edital prevê que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, os quais deverão ser protocolados na sede da prefeitura municipal de inconfidentes, no horário das 08h às 17h, no endereço rua engenheiro álvares maciel, n 290, centro, ou via email ***@***. *. * , neste caso a empresa deverá entrar em contato via telefone 35 ****, departamento de licitações, informando a referida impugnação, para evitar a não visualização em caso de desvio automático para caixa de spam ou lixeira do email, ou ainda ser encaminhado via correios, com aviso de recebimento ar, sendo responsabilidade da empresa sua entrega, caso o extravio da correspondência ou o atraso em sua entrega.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será apurado com base em pesquisa de preços realizada na forma da legislação municipal e da lei n ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, conforme anexo i termo de referência.

O critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos obrigatoriamente no sistema da plaforma licitar digital, sob pena de preclusão.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,50 cento e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.