O objeto da licitação é a aquisição de materiais decorativos temáticos de páscoa. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo máximo para entrega é de até 3 dias corridos, contados a partir da data de emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 dias, após a entrega dos materiais, acompanhados da respectiva nota fiscal/fatura.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 03 três dias corridos, contados a partir da data de emissão da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 trinta dias, após a entrega dos materiais, acompanhados da respectiva nota fiscalfatura, apresentada na tesouraria da prefeitura.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade com a fazenda federal e dívida ativa da união, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda municipal, do domicílio ou sede do licitante, prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts certificado de regularidade do fgts crf, certidão negativa de débitos trabalhistas www. ***. *. * pequeno porte, certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, atualizada, certidão simplificada da junta comercial, em se tratando de microempresa ou empresa de se utilizar esta condição, contrato socialestatuto, ou documento jurídico equivalente.
O edital prevê que as hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, ao recusar se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens empenhados, multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, no atraso da entrega de quaisquer dos itens solicitados, por prazo superior a 30 dias ou em casos de rescisão contratual, multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, ao deixar de prestar garantia técnica a qualquer dos itens relativos à licitação, dentro do prazo exigido pelo edital da licitação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos.
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