Licitações de Itapecerica Serra

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 05 cinco meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais. Após o aceite da medição de prestação de serviço, a contratada deverá encaminhar ao contratante prefeitura municipal de itapecerica da serra a nota fiscal ou fatura correspondente ao período de execução dos serviços, as quais deverão ser autuadasprotocoladas através do setor de protocolo. O prazo de pagamento será de até 30 trinta corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.

A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 96, da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação no sistema eletrônico. O prazo para inserção dos documentos é de 02 duas horas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Na hipótese de não realização da visita técnica, a empresa licitante deverá apresentar a declaração prevista no anexo iv do presente edital e anexada aos documentos pertinentes a fase de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é: R ****,63 cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início da execução dos serviços, que é de 48 horas após a ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado somente após a aprovação da medição pela administração e a emissão da nota fiscal pela contratada, sendo realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto do documento fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica comprovada por atestados, e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência. O edital detalha os documentos necessários em diversas seções.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção das sanções administrativas.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra e documentos técnicos para os licitantes classificados em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para a aquisição dos produtos e/ou prestação dos serviços é de aproximadamente R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de amostras e para a assinatura da ata de registro de preços.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscalfatura, devidamente aceita e aprovada pelo requisitante.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, que será de 0,5% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras pela licitante declarada vencedora, em até 10 dias úteis após a solicitação.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação do objeto é de aproximadamente R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de manutenção, mas prevê multas por atraso na entrega de materiais.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente ou boleto de cobrança, em até 28 dias corridos, contado da data da apresentação da fatura, após concluído.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos documentos deverá ser feita em até 02 duas horas a partir da solicitação pelo servidor, sob pena de desclassificação. Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar por até 03 anos, multas moratórias (0,5% ao dia limitado a 10%) e compensatórias (até 20%), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.