O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na confecção de materiais para a campanha Maio Amarelo. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser recebidas até às 08h59min do dia 04/05/2026, com a sessão de disputa agendada para as 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital pode ser obtido nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento podem ser feitos até três dias úteis antes da entrega das propostas. Impugnações ao edital também devem ser protocoladas até três dias úteis antes da abertura do certame. A participação exige credenciamento prévio na plataforma www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. As condições de pagamento são em até 28 dias após a entrega dos materiais. A entrega dos materiais deverá ocorrer na Secretaria de Trânsito e Transportes, em até 05 dias úteis após a solicitação formalizada pela contratante. O prazo de vigência da contratação será de 60 dias, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a confecção e entrega única dos materiais deverá ocorrer de forma integral, no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação formalizada pela contratante, podendo ser prorrogado mediante justificativa e acordo entre as partes.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados em até 28 vinte e oito dias após a entrega dos materiais juntamente à nota fiscal/fatura, devidamente aceita e aprovada pelo requisitante.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação pelo pregoeiro, prorrogável por igual período.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital exige a entrega de 01 uma amostra de cada item que compõe o objeto, de acordo com as especificações, em até 02 dois dias úteis após a declaração como vencedora, sob pena de desclassificação.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para o fornecimento na íntegra é de aproximadamente R$ ****,00.
