Licitações de Gramados Esportivos

O prazo de execução é de até 30 dias, conforme o edital: o prazo de execução será de até 30 trinta dias, contados conforme definido no termo de referência, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a execução e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após a execução, o recebimento/aceitação do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço total, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço total.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no presente edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

Riscos incluem desclassificação por proposta em desacordo com o edital, abandono do certame ou inabilitação, conforme o edital: o licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o aviso de dispensa.

O prazo de execução dos serviços será de 09 nove meses, distribuídos da seguinte forma: realização dos serviços: 03 três meses, contados da emissão/assinatura da ordem de serviços; acompanhamento pós-implantação: 06 seis meses, contados da finalização dos serviços. Conforme item 6. 1 do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados de forma fracionada, condicionados à estrita medição e homologação de cada etapa efetivamente executada e aprovada pela fiscalização técnica. A liberação do pagamento ficará condicionada à emissão do termo de aprovação da respectiva medição e à apresentação da nota fiscal correspondente. Conforme itens 3. 3 e 6. 5. 1 do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Conforme itens 13. 1 e 14. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme item 2. 3 do edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, desde que esteja atualizado. Conforme itens 8. 1 e 8. 2 do edital.

As sanções administrativas por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência anexo a este edital. Conforme item 20. 1 do edital.

Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme item **** do termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Conforme item 22. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Conforme itens 6. 2. 1 e 7. 6 do edital.

O prazo máximo para a execução e conclusão dos serviços é de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo máximo para a execução e conclusão dos serviços de fornecimento e instalação da grama sintética na quadra esportiva será de 02 dois meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da medição, proporcionalmente às etapas executadas. Conforme edital: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a aprovação da medição pelo setor competente e entrega da nota fiscal devidamente atestada.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratado no momento da assinatura do contrato. Conforme edital: será exigido do licitante vencedor, no momento de assinatura do contrato 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por empreitada global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução de obra de quadra com grama sintética com mínimo de 570 m². Conforme edital: comprovando a execução satisfatória de obra de construção de quadra com grama sintética com mínimo 570 m2.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A visita técnica é facultativa. Caso não a realize, a licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local. Conforme edital: a visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa.

O prazo para impugnar o edital é até o 3º dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa. Conforme edital: decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa.

Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado pela administração são presumidamente inexequíveis. Conforme edital: será considerada presumidamente inexequível a proposta que apresentar valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.