Licitações de Gramados Esportivos

O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente, mediante a apresentação da cópia do empenho, juntamente com a nota fiscal correspondente à respectiva entrega.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021 , no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município.

Os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o município, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei **** , oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante arrematante deverá enviar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,05.

O prazo de execução do contrato será de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado para cada município, contados a partir da data expressa na ordem de serviços a ser emitida pela contratante.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

A contratada deverá emitir o termo de responsabilidade e garantia, garantindo a solidez e a segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, a contar do recebimento definitivo da obra, abrangendo os materiais e os sistemas construtivos, conforme a legislação vigente.

O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor global.

Os licitantes devem comprovar sua capacidade técnica e econômicofinanceira para executar o contrato de forma adequada e satisfatória, incluindo a apresentação de certidões, atestados, balanços financeiros, entre outros documentos comprobatórios.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.

A licitante, por intermédio do seu responsável técnico ou engenheiro agrônomo, ou engenheiro civil, ou arquiteto designado pela empresa, deverá realizar as visitas técnicas, improrrogavelmente, em até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, a fim de tomar conhecimento das condições dos locais onde serão realizados os serviços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.

O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é de R$ ****,05 dois milhões trezentos e quarenta mil cento e setenta e cinco reais e cinco centavos.

O edital prevê em até 10 dez dias.

O edital prevê em até 30 trinta dias.

O edital prevê ão será exigida garantia.

O edital prevê menor preço por lote.

O edital detalha os equisitos de habilitação.

O edital lista infrações administrativas e sanções.

O edital estima ****,10 cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução da obra no prazo máximo de 150 cento e cinquenta dias, a contar da data de emissão da ordem de início.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da contratada.

O edital informa que a contratação oriunda deste edital conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, conforme especificações dispostas na minuta do contrato anexo i.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital informa que o descumprimento contratual ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.