O edital trata da contratação de empresa para construir um campo society em Nova Divinéia, incluindo serviços de terraplanagem, infraestrutura e instalação de gramado sintético. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 05 de fevereiro de 2026. A visita técnica é facultativa e o prazo máximo de execução dos serviços é de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O edital está disponível para download nos sites indicados. O valor total estimado da obra é de R$ ****,50.
O prazo máximo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias a partir do quinto dia útil da assinatura do contrato.
O município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei 14. 133/2021, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo enviado pelo departamento de arquitetura/engenharia, devidamente aprovado pela secretaria municipal de meio ambiente, obras e urbanismo, devendo o contratado emitir nota do serviço prestado e apresentá-la com antecedência de 05 cinco dias antes daquele designado para pagamento ao departamento de contabilidade no município.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Todos os documentos de habilitação devem ser anexados préviamente na plataforma bll.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,50 quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos.
