Licitações de Sampaio

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, sanções, reajuste, entrega e recebimento, garantia e as especificações detalhadas da execução do contrato estão definidas nos anexos I e III (Projeto Básico e minuta do termo de contrato).

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação. A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo I.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do estado do Ceará.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, nos termos do anexo IV (modelo do termo de atestado de vistoria), sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não apresentação de declarações formais e/ou termos de compromissos exigidos, não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante, cabendo à comissão, mediante diligência, conceder o mesmo prazo estabelecido no subitem 12. 3 para o devido saneamento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27 (onze milhões, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

O critério de julgamento é menor preço global.

O critério de julgamento é menor preço global.