O edital refere-se a um Pregão Presencial para o fornecimento contínuo e parcelado de **** kg de carne bovina (coxão mole resfriada) de primeira qualidade. A entrega será fracionada conforme cronograma de eventos culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Bom Sucesso/PB. O transporte refrigerado é obrigatório e o fornecimento deve ser acompanhado de certificado de inspeção sanitária. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o pedido de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço. As penalidades incluem advertência, multas e impedimento de licitar. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a entrega será de 5 dias úteis, contados da emissão do pedido de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital não especifica a exigência de garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual/distrital, balanço patrimonial, prova de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, declaração de não empregar menor, declaração de custos trabalhistas, certidão negativa de falência e consulta ao TCU.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê um prazo de 3 dias úteis para interposição de recurso.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.