A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da EMEF Ilza Molina Martins. O regime de execução é empreitada por preço unitário, com critério de julgamento de menor preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta/fechada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56, com recursos próprios e do FNDE. O prazo de execução da obra é de 120 dias, a contar do recebimento da ordem de início. O pagamento será realizado em até 30 dias após a vistoria e recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Não haverá exigência de garantia contratual. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O contrato terá vigência de 240 dias. Não será admitida subcontratação.
A contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 120 cento evinte dias, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma.
Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento defini vo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscalfatura, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal no ****, de ****.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,56.