O edital visa a contratação de empresa para reformar o telhado da escola, com critério de julgamento pelo menor preço. A abertura da licitação é em 08/12/2025. O pagamento será feito em até 30 dias após a vistoria e recebimento definitivo. O prazo de execução da obra é de 2 meses após a ordem de início. A contratada deve cumprir as obrigações do contrato e o município fará a fiscalização. A garantia de execução não será exigida. As sanções por infrações incluem advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá executar a obra no prazo de 2 meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma. A contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 2 dois meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma.
O edital informa que os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscalfatura. os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscalfatura, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal n ****, de ****.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. a presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global, sendo adotada a modalidade concorrência na forma eletrônica para a seleção do fornecedor, com modo de disputa abertofechado, de acordo com as disposições da lei ****.
O edital descreve os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,86. o presente caso, o valor total da contratação foi estimado em r ****, 86 doc. anexo.
