Licitação para contratação de empresa para pavimentação de ruas (Rua Ícaro Ferreira da Costa, Avenida Saudade e Avenida Pedreiras) referente ao convênio 946116/2023. O valor estimado é de R$ ****,98. A modalidade é Pregão Eletrônico. A data de abertura é 15/05/2026. É obrigatória a vistoria do local. O critério de julgamento é menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições mensais aprovadas pelo fiscal designado. O contrato terá vigência da ordem de serviço até o recebimento definitivo da obra. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo de vigência do contrato será da data da ordem de serviço até a entrega definitiva do objeto, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência do contrato será da data da ordem de serviço até a entrega definitiva do objeto, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições mensais aprovadas pelo fiscal designado. o pagamento será efetuado de acordo e após as medições serem efetuadas e aprovadas, mensalmente, pelo responsável ou comissão responsável pela fiscalização aos serviços prestados, 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal
É exigida caução de garantia de execução no valor de 5% do contrato, que responderá pelo inadimplemento e multas. é recolhida, à fiscalização do contratante, a caução de garantia da execução, no valor em reais, correspondendo a 5,00 cinco por cento do valor do contrato e que responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais
O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor preço, tÉcnica e preço etc.
A habilitação técnica profissional e operacional será restrita à apresentação de profissional registrado no conselho competente com atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes. a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: i apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação
Em caso de atraso injustificado, aplica-se multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Para inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, a licitante vencedora, à multa de mora de 1ao mÊs de juros sobre o valor da nota de empenho
É obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, com agendamento prévio. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão eletrônico serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro à vencedora. a falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro à vencedora.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,98. estimase o valor da presente aquisição em aproximadamente r ****,98