Licitações de Andamentos Obras

O edital prevê que a contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 04 quatro meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A contratada deverá submeter à fiscalização, sempre que solicitado, as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

O edital prevê um prazo de 15 quinze dias úteis para defesa do interessado antes da aplicação de sanção.

O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,88.

O edital prevê que O prazo para execução do objeto será de até 30 trinta dias, contados a partir: da emissão da ordem de serviço ou da confirmação, pela concessionária, da programação da execução.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, após a execução dos serviços eou fornecimento dos materiais, conforme cronograma físicofinanceiroaprovado.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55 (dezoito mil e cento e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).

A contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 01 (um) mês, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 (trinta) dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscal, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal nº ****, de 01/04/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A contratada deverá submeter ao fiscal do contrato, sempre que solicitado, as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,88.

O prazo de execução da obra é de 05 meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, mediante a apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica profissional e operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo para a execução total da obra é de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de início de obra.

O pagamento será realizado observando a fiscalização, atestes e encaminhamentos, com a secretaria da fazenda tendo prazo de até 20 vinte dias úteis para realizar o pagamento, após a autorização dada pelo gestor e encaminhamento da mesma à secretaria da fazenda.

Será exigida garantia da contratação, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021, no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço empreitada global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá apresentar declaração comprovando que vistoriou o local onde serão executados os serviços objetos desta licitação.

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

O valor referencial máximo permitido é de R$ ****,19.