Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de obra de recuperação de 140m da estrada Salto Ventoso com contenção de talude. O critério de julgamento é o menor preço global, na modalidade concorrência eletrônica. A abertura da sessão pública será em 02/07/2026 às 13h30min, no portal www. ***. *. * procedimento licitatório será conduzido pelo agente de contratação designado pela portaria municipal nº 325/2026. A contratação terá regime de execução por empreitada por preço unitário.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal responsável, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal nº 14. 133/2021. os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento defini vo e libera��o pelo fiscal respons�vel, e mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura, observadas a ordem cronol�gica e as demais disposi�es do art. 141 da lei federal no ****.
O recebimento definitivo não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados e pela funcionalidade da construção. o recebimento defini vo pela administra��o n�o eximir� o contratado, pelo prazo m�nimode 05 cinco anos, admi da a previs�o de prazo de garan a superior estabelecido em normas tï¿nicasbrasileira vigentes, da responsabilidade obje va pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dosservi�os executados e pela funcionalidade da constru��o, e, em caso de vï¿ncio, defeito ou incorre��oiden ficados, o contratado ficar� respons�vel pela repara��o, pela corre��o, pela reconstru��o ou pelasubstitui��o necess�rias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de par cipa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia, quando a contratada der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave.
A contratada deverá submeter à fiscalização, sempre que solicitado, as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução. submeter � fiscaliza��o, sempre que solicitado, as amostras de todos os materiais a seremempregados nos servi�os antes da sua execu��o
O prazo para interpor recurso é de 30 minutos após a declaração do vencedor, para manifestar a intenção de recorrer de forma motivada. o agente de contrata��o declarar� o vencedor e, depois de decorrida a fase deregulariza��o fiscal e trabalhista de microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, conceder� o prazo de no mï¿nimo 30 trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o derecorrer, de forma mo vada, isto �, indicando contra qualis decis�o�es pretende recorrer e por quaismotivos, em campo pr�prio do sistema.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vício insanável, ilegalidade, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 8. 5. 1. n�o estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
