O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, incluindo consultas especializadas, exames de ultrassonografia, colonoscopia e exames laboratoriais, nos municípios consorciados ao CISALV. A vigência da contratação será até 31/12/2026. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será realizado mediante comprovação da execução dos serviços, ao final de cada mês. Os preços são fixos e irreajustáveis, salvo nova deliberação do conselho do CISALV. A seleção do fornecedor será por credenciamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,69. O princípio do parcelamento será aplicado.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026 contados da data da última assinatura digital válida das partes.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que os preços a serem praticados são previamente fixados pela administração, com base em pesquisa de mercado, tabelas de referência e estudos técnicos realizados.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicoprofissional.
O edital informa que às infrações e sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas no âmbito desta contratação serão tratadas em capítulo específico do edital, em conformidade com as disposições da lei n **** e demais normativas aplicáveis.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, desde que comunique o município com antecedência.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 69 um milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos.
