Licitações de Zona Rural

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia de proposta é exigida para manter o município protegido contra os atos ou omissões do licitante, que dão ensejo à execução da garantia, perdurando durante o período de validade da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 79 novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige documentos para habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, prova de regularidade com a fazenda municipal, declarações e certidões.

O edital prevê advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital exige comprovagao do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratagao a tltuio de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o manor prego global.

Os interessados devem comprovar certificado de qualificacao emitido pela comissao permanente de licitacao da prefeitura municipal de russas.

O valor global máximo estimado desta despesa é ****.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os interessados deverão comprovar, junto a proposta inicial, que possuem o certificado de qualificação emitido pela comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de russas.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,43.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens anteriores.

O edital não exige seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

As sansões são aquelas previstas na lei ****.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto **** de 07 de janeiro 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.