Licitações de Zona Rural

O prazo para execução das obras será de 75 dias, contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), após o recebimento da autorização de compra.

O pagamento dos serviços será efetuado, conforme liberação do órgão concedente, em moeda brasileira corrente, após medições em até 10 dias úteis após a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor pactuado, a ser apresentada no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica será facultativa a todos os interessados em participar do presente certame, devendo ocorrer até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública e ser previamente agendada.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de xx meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, prorrogável sucessivamente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato, e será de 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.

O contratado deverá complementar a garantia contratual anteriormente prestada, de modo que se mantenha a proporção inicial em relação ao valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início da execução dos serviços, que será de até 05 dias úteis após a emissão da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e conforme boletins de medição mensal dos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização.

O edital prevê a exigência de garantia de execução no valor de 5% sobre o valor total do contrato, podendo ser apresentada em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital detalha diversas infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa (fixa e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital informa que não se aplica a este objeto a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início da execução dos serviços, que será de até 05 dias úteis após a emissão da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e conforme boletins de medição mensal dos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização.

O edital prevê a exigência de garantia de execução no valor de 5% sobre o valor total do contrato, podendo ser apresentada em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital detalha diversas infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa (fixa e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital informa que não se aplica a este objeto a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais).