Pregão eletrônico para aquisição de 58 sacos de 20 kg de sementes de milho híbrido. Entrega no almoxarifado da prefeitura em até 30 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia contratual. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME, EPP e equiparadas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega deve ser realizada em até 30 dias úteis, conforme o edital: a entrega dos produtos deve ser realizada à contratante no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária.
Não há garantia contratual exigida, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº **** de 2021.
O critério é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as seguintes sanções. . . i advertência ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é R$ ****,00, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 dezoito mil quatrocentos e setenta e três reais.