Licitações de Zona Rural

O prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de in�cio da execu��o do servi�o ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente e aprovação da medição. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado ap�s a regular liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da documenta��o fiscal pertinente e aprova��o da medi��o.

Não será exigida garantia contratual ordinária de execução, salvo garantia adicional em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado. Conforme o edital: n�o ser� exigida garantia contratual ordin�ria de execu��o, prevista no art. 96 da lei no ****, sem preju�zo da exig�ncia de garantia adicional nas hip�teses previstas no art. 59, 5o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, observados os pre�os unit�rios m�ximos estabelecidos na planilha or�ament�ria de refer�ncia.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O prazo para execução e entrega dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica. Conforme cláusula 2. 2. 1: o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 06 seis meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da fiscalização na nota fiscal, conforme medições aprovadas. Conforme cláusula 14. 2: o pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da fiscalização na nota fiscal.

Há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, antes da assinatura do contrato. Conforme cláusula 3. 2. 2: sendo a proposta inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, a contratada prestará, antes da assinatura deste contrato, a garantia adicional.

Exige-se comprovação de experiência em serviço de roçada, capina ou limpeza de vegetação, e responsável técnico com experiência comprovada por CAT. Conforme ETP: a empresa deverá comprovar experiência em serviço de roçada, capina ou limpeza de vegetação em estradas, rodovias, vias públicas ou terrenos.

Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, até 30% do valor do contrato, e outras sanções como impedimento de licitar. Conforme cláusula ****: moratória de 0, 2 zero vírgula dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, e inexecução total ou parcial. Conforme cláusula 17. 1: der causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme ETP: o valor estimado é de r ****, 00 quatrocentos e oitenta mil reais.

O prazo para a execução e entrega da obra será de 07 (sete) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para a execu��o e entrega da obra ser� de 07 sete meses, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o certifico da fiscalização na nota fiscal, com medições mensais por etapas concluídas. Conforme o texto: o pagamento do valor faturado dever� ser efetuado no m�ximo 30 trinta dias ap�s o certifico da fiscaliza��o na nota fiscal de servi�os executados.

Garantia adicional exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, com vigência que cubra o prazo do contrato. Após o recebimento definitivo, a contratada responde por 5 anos pela solidez e segurança da obra. Conforme o texto: a contratada responder�, pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, objetivamente pela solidez e seguran�a dos materiais e dos servi�os executados.

Exige-se comprovação de experiência em obra de construção de quadra esportiva, praça, área de lazer ou edificação em alvenaria, e responsável técnico com CAT. Conforme o texto: a empresa dever� comprovar experi�ncia em obra de constru��o de quadra esportiva, pra�a, �rea de lazer ou edifica��o em alvenaria.

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa ser� de 0, 5 a 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.

Riscos incluem inexecução total ou parcial, apresentação de documentação falsa, fraude, e não manutenção da proposta. Conforme o texto: der causa � inexecu��o total do contrato e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado � de r ****, 00 um milh�o, oitocentos e quinze mil reais.

O prazo de entrega é de até 24 horas para rotina e até 4 horas para urgência, contados da requisição. Conforme o texto: rotina: até 24 vinte e quatro horas b urgência: até 4 quatro horas.

O pagamento é mensal, em até 30 dias após a liquidação da despesa, por transferência bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado mensalmente. . . no prazo de até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não é admitida a subcontratação do objeto, nem será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço por item e modo de disputa aberto.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo AFE da Anvisa e licença sanitária. Conforme o texto: técnica: autorização de funcionamento de empresa afe expedida pela anvisa. . . licença ou alvará sanitário vigente.

Riscos incluem atraso na entrega, fornecimento em desacordo com especificações e descumprimento de obrigações contratuais, podendo levar a sanções. Conforme o texto: na hipótese de atraso, ausência de entrega ou qualquer ocorrência que represente risco de desabastecimento. . . sem prejuízo da apuração de eventual inadimplemento contratual.

O valor global estimado é de R$ ****,50. Conforme o texto: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 50.