Licitações de Zona Rural

O início da execução do objeto será até 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme definido no instrumento contratual. Os atendimentos contingenciais deverão ocorrer no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após solicitação formal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia obrigatória do local de execução dos serviços, mas será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria facultativa nas unidades escolares, mediante agendamento prévio.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de entrega dos produtos será de até 40 quarenta dias úteis, a contar do 1º dia útil posterior a data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada etapa, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de Júlio de Castilhos para instrução e liquidação.

A contratada será responsável pela garantia dos materiais empregados e pelos serviços executados, conforme normas ABNT e/ou especificação técnica. Eventuais defeitos serão corrigidos às custas da contratada.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, global.

Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor valor deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do objeto será de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e impugnações.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico/planilhas orçamentárias, anexos a este edital.

A garantia de execução está prevista conforme edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de Conceição do Canindé PI, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 12h:00 horas do dia 07/04/2026.

O prazo de execução da obra é de 90 dias a contar da emissão da OS (Ordem de Serviço).

Os pagamentos serão efetuados após autorização da secretaria competente, com base em medições aprovadas pelo fiscal e gestor do contrato.

A garantia de execução do contrato equivale a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio após solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratante recomenda fortemente uma vista prévia ao local antes da participação no certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de entrega dos materiais é de até 20 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme especificado no edital: os materiais deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias da entrega dos produtos, conforme indicado no edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,89.