Licitações de Zona Rural

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. o prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas. e o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante

A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5% do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10% em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica. a contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5 do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10 em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. critérios de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira

As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual incluem advertência formal, multa, suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. advertência formal. , multa proporcional ao atraso ou à irregularidade, conforme previsto no contrato. , suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração. , declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos da lei no ****. , escisão contratual, com execução da garantia e aplicação das sanções cabíveis.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada entre 24/04/2026 e 06/05/2026. a visita técnica é facultativa e a visita técnica deverá ser agendada na secretaria municipal de infraestrutura, no período de **** à ****

O prazo limite para impugnação é 06 de maio de 2026. data e hora limite para impugnação: **** 23h59min

O valor total estimado da obra é de R$ ****,00. o custo total estimado da obra é de r ****, 00 setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução contínua dos serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data de protocolização, mediante atestado pelo funcionário designado pela prefeitura municipal, contendo os serviços efetuados.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital, que incluem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, técnica-profisional e operacional.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de execução da obra será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, emitido pela administração.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

A administração exigirá da adjudicatária prestação de garantia contratual, nos moldes do art. 96 1o da lei federal 14. 133/2021 na importância de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço sendo o regime de execução empreitada por preço global.

A qualificação técnica será verificada por meio de certidão de registro da empresa junto ao CREA e/ou CAU, indicação do responsável técnico, aceite de responsabilidade técnica e atestados de capacidade técnica profissional e operacional.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor referencia é de R$ ****,52.