BRASIL
Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos ( SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta ( EAGM). Fundamento legal: art. 79, inciso I, da lei ****, de 2021. Esta
credenciamento de associações eou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos sinir, para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis eou recicláveis descartados no edifício almirante gastão motta eagm.
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O edital visa o credenciamento de associações e cooperativas de catadores para coleta de resíduos no edifício Almirante Gastão Motta. O prazo final para interposição de recursos contra o resultado da habilitação encerra em 11/03/2026. Os documentos de habilitação estão disponíveis para consulta no endereço Ilha das Cobras, sn, 4 andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: ****, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília). Contato via e-mail ***@***. *. * ou ***@***. *. *, ou telefone 21 **** ou 21 ****.
O edital informa que o prazo final para interposição de recursos contra o resultado da habilitação encerra em ****.