Licitações Senador Firmino - MG

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da sua publicação no diário oficial do município. Os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório e que não existe qualquer impedimento para sua habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

O valor total da contratação é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

O prazo estimado para execução dos serviços é de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 16 horas, devendo ser agendado pelo telefone 32 ****.

Dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O edital prevê que o contratado deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O termo de referência, anexo ao contrato, também contém informações sobre os prazos de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital exige que o contratado cumpra plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório e que não existam fatos impeditivos para sua habilitação, bem como não esteja declarado inidôneo ou suspenso do direito de licitar e contratar com a administração pública.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . e que o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. O valor estimado é de 0. 00.

O prazo estimado para execução dos serviços é de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 16 horas, devendo ser agendado pelo telefone 32 ****.

Dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.