Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e odontológicos, incluindo plantões de clínico geral (12h e 24h), médico clínico geral 40h, dentista 20h e plantões de especialistas (8h). Inscrições de 28/09/2026 a 28/09/2027 pelo portal de compras públicas. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Valor global estimado de R$ ****,59. Não há garantia de volume mínimo de serviços.
O início da execução observará a escala e a data indicadas na ordem de serviço. o início da execução observará a escala e a data indicadas na ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a conferência, atesto e apresentação da nota fiscal. o pagamento dos serviços efetivamente prestados ocorrerá em até 30 trinta dias, nos termos da minuta contratual, mediante crédito na conta indicada pelo credenciado.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. documentos necessários à habilitação previstos no item 5.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta dos municípios credenciados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos do edital a qualquer tempo. qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
Não será credenciado o prestador que deixar de apresentar quaisquer documentos de habilitação ou apresentá-los em desacordo com o edital. não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente edital de credenciamento
O valor global estimado é de R$ ****,59. r ****, 59.