O edital de Concorrência Eletrônica nº ****, da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, visa a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas do município. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/02/2026, às 09:00 (horário de Brasília), com disputa por menor preço por item. O prazo de execução é de 7 meses, com início em 3 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,89. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às condições do edital.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 7 sete meses a partir da emissão da ordem de serviço, com início em 3 três dias. início: 3 três dias conclusão: 7 sete meses.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,89, com prazo máximo para apresentação até a data e horário de abertura da sessão pública. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 89. essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
Os documentos para habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido à agente , até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,85. otal ****, 85