Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em produção de eventos para o mês da consciência negra. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para propostas: 30/10/2026 a 05/11/2026. Sessão pública em 05/11/2026 via portal ComprasBR. Visita técnica facultativa. Valor estimado: R$ ****,67. Prazo de execução: 30 dias, com início em 13/11/2026. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Proposta válida por 180 dias. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, com início em 13/11/2026, conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 30 trinta dias, com início em ****.
O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se documentação como registro comercial, CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: atestado de capacidade técnica conforme item 9. 4 do termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a visita técnica, ou vistoria, é facultativa.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado é de R$ ****,67, conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r$ ****,67.