Licitações Presidente Dutra - BA

O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária, em até 30 dias da apresentação da documentação completa.

Será exigida garantia da contratação em percentual de 5 cinco por cento do valor global contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou por não atendimento às especificações técnicas e formais do edital.

O valor estimado da contratação é sigiloso até o término da fase competitiva.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global, conforme informado no trecho: concorrência eletrônica n 6 2026 menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, admitindo-se prorrogação.

O pagamento será efetuado mensalmente, em valor correspondente aos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização contratual, após a apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento e atesto.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios e declarações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

As impugnações ao edital poderão ser apresentadas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento de qualquer condição de participação, apresentação de documentação fraudulenta, declaração falsa ou comportamento inidôneo podem acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante.

O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, admitindo-se prorrogação.

O pagamento será efetuado mensalmente, em valor correspondente aos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização contratual, após a apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento e atesto.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios e declarações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

As impugnações ao edital poderão ser apresentadas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento de qualquer condição de participação, apresentação de documentação fraudulenta, declaração falsa ou comportamento inidôneo podem acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante.

O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.