Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal Milton Rocha Souza. O fornecimento é parcelado e sob demanda, com prazo máximo de 48 horas por solicitação. O critério de julgamento é o menor preço global. Não há exigência de garantia de proposta ou contrato. Não são exigidas amostras. O objeto é estruturado em lote único.
O atendimento de cada solicitação deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do recebimento da solicitação formal emitida pela secretaria municipal de saúde.
Não haverá exigência, no momento da apresentação da proposta, de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A contratada deverá providenciar a regularização ou substituição, sem ônus adicional para a administração, no prazo máximo de 48 horas, em caso de irregularidade.
Não serão exigidas amostras, diante da natureza do objeto e da ausência de necessidade identificada para essa exigência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta do licitante será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.