A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de um campo de futebol society com grama sintética, incluindo quiosque, banheiros, alambrado, iluminação em LED e pavimentação, no município de Encruzilhada. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 01 de maio de 2026, às 09h30min. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 27 de abril de 2026. O prazo de execução da obra é de 120 dias. Não há exigência de garantia contratual ou de proposta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto da contratação é de 120 cento e vinte dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos necessários exigidos para presente licitação são aqueles que estão previstos no termo de referência, e são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços não será necessária no presente processo, podendo o interessado, caso haja necessidade, visitar a localidade em que a obra será realizada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R ****,00 (oitocentos e oitenta mil e sessenta reais).
