Licitações Encruzilhada - BA

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração municipal.

O pagamento será realizado após comprovação da regular prestação dos serviços e cumprimento das obrigações contratuais, conforme ateste pela secretaria municipal de educação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração em cada item/rota licitada.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados por forma eletrônica, pelo bll. org. br ou através do email: ***@***. *. *, até às 14h00min do dia 04 de março de 2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração municipal.

O pagamento será realizado após comprovação da regular prestação dos serviços e cumprimento das obrigações contratuais, conforme ateste pela secretaria municipal de educação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração em cada item/rota licitada.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados por forma eletrônica, pelo bll. org. br ou através do email: ***@***. *. *, até às 14h00min do dia 04 de março de 2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O prazo de execução do objeto da contratação é de 180 dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico. o prazo de execu��o do objeto da contrata��o � de 180 cento e oitenta dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto b�sico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados até às 09h30min do dia 12 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 09h30min do dia 12 de junho de 2026

A não observância de certas declarações e responsabilidades pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o.

O prazo de execução do objeto da contratação é de 180 dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico. o prazo de execu��o do objeto da contrata��o � de 180 cento e oitenta dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto b�sico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados até às 09h30min do dia 12 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 09h30min do dia 12 de junho de 2026

A não observância de certas declarações e responsabilidades pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o.

O prazo de execução do objeto da contratação é de 13 meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico. o prazo de execu��o do objeto da contrata��o � de 13 meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto b�sico.

Não será exigida a garantia da contratação. N�o ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços não será necessária, mas o interessado pode visitar a localidade. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os n�o ser� necess�ria no presente processo, podendo o interessado, caso haja necessidade, visitar a localidade em que a obra ser� realizada

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados até às 09h30min do dia 02 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 09h30min do dia 02 de junho de 2026

A não observância das declarações de responsabilidade e a falsidade das informações podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san��es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.