Licitações Encruzilhada - BA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e BLLCompras até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI, conforme limites legais, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sancionadas por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros internacionais), fase de habilitação (documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira), recursos (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (por meio eletrônico), prazos para entrega dos produtos (conforme cronograma estabelecido no contrato), formas de entrega (parcelada, direta no local, por transportadora ou fornecedores locais, com comprovação de qualidade, integral, mediante notificação), padrões e exigências (qualidade nutricional, sanidade alimentar, prazo de validade e frescor, sustentabilidade, transparência e acompanhamento), documentação necessária (regularidade fiscal, jurídica e técnica), condições de pagamento (pagamento parcelado, prazo de pagamento), possibilidade de ajuste de preço (se o contrato for de longo prazo), estudo de viabilidade técnica (alternativas técnicas, capacidade de atendimento, garantias de qualidade e segurança alimentar), estudo de viabilidade econômica (estimativa de custos, fontes de recursos, comparação de preços), critérios de seleção e julgamento (modalidade de licitação, critério de julgamento, exigências), plano de gestão e monitoramento (acompanhamento e fiscalização, indicadores de desempenho, impactos ambientais e sociais), riscos identificados (possíveis riscos, plano de mitigação), quadro de aquisição de merenda escolar (identificação dos riscos, avaliação dos riscos, classificação do risco, plano de mitigação de riscos, monitoramento e controle).

Edital de licitação para registro de preços para locação de veículos leves e pesados por diárias eventuais, com motoristas, para atender as demandas das secretarias municipais de Encruzilhada-BA. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, fiscalização, sanções administrativas, rescisão, prazos para entrega da ordem e execução dos serviços, ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, revisão dos preços registrados, obrigações da empresa detentora da ata, órgão gerenciador e órgão participante da ata de registro de preços, e das disposições gerais. Somente licitantes credenciados no sistema de cadastro de fornecedores (bllcompras) poderão participar. O critério de julgamento será o de menor preço global e qualidade.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de locação de máquinas e veículos pesados com condutores. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (somente licitantes credenciados no sistema de cadastro de fornecedores), condições para habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), critérios de julgamento (menor preço global e qualidade), condições de pagamento (crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, condições de pagamento, fiscalização do objeto/contrato, sanções administrativas (cancelamento da ata de registro de preços, advertência por escrito, multa), rescisão do contrato, prazos para entrega da ordem e execução dos serviços, obrigações da empresa detentora da ata, órgão gerenciador e órgão participante da ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, disposições gerais (modificação do edital, ampliação da disputa, diligências, aceitação de termos e condições, transferência de prazo), anexos exigidos (modelo de declaração conjunta para habilitação, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, termo de referência, considerações gerais ao objeto, itens/especificações e quantitativos, modelo padrão de proposta econômica, modelo de procuração, termo de compromisso, declaração de obediência, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato).

Edital de credenciamento para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos da folha de pagamento, com inexigibilidade de licitação, para o município de Encruzilhada/BA. O credenciamento é por tempo indeterminado, a partir de 09 de abril de 2025. Requisitos de habilitação incluem: autorização do Banco Central, CNPJ, certidões negativas de débitos, índice de Basiléia mínimo de 5%, e outros documentos conforme anexo I. Não há exclusividade para nenhuma instituição financeira. O credenciamento não implica desembolso. Prazo para recurso de 3 dias úteis. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado será publicado no Diário Oficial do município e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o máximo de 10 anos. A folha de pagamento de **** servidores, com valores estimados em R$ ****,04 mensais, será gerenciada pela instituição credenciada.

Edital de pregão eletrônico para locação de veículos leves e pesados por diárias eventuais. Critérios de habilitação, documentos exigidos, prazo de entrega, obrigações do licitante vencedor, condições de pagamento, fiscalização, contrato, reajustes, impugnações, recursos, sanções administrativas, foro. Anexos com modelos de carta de apresentação da proposta, planilha de cotação de preços, declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declarações (item ****), minuta de contrato. A licitação é para atender as demandas das diversas secretarias do município de Encruzilhada/BA.