BRASIL | BA | MASCOTE Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Mascote
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de material permanente, vinculado a proposta de equipamento n 10950522000125007/2025, do Ministério da Saúde, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, do município de Mascote/BA.
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O prazo para a entrega dos itens é de 3 dias úteis a partir da emissão da solicitação formal do setor competente. O prazo para a entrega dos itens � de 3 tr�s dias �teis a partir da emiss�o da solicita��o formal do setor competente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega, emissão da nota fiscal e a certificação da secretaria municipal de administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s a entrega, emiss�o da notafiscal e a certifica��o da secretaria municipal de administra��o que fiscalizar� a execu��o docontrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�nciascontidas neste instrumento de convocat�rio e seus anexos.
A habilitação do licitante será verificada por meio da plataforma bolsa de licitações do Brasil BLL Compras, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada pormeio da plataforma bolsa de licita��es do brasil bll compras, nos documentos por eleabrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�micofinanceira e habilita��o t�cnica, conforme o disposto na instru��o normativasegesmp no 03, de 2018.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das declarações cadastrais ou a falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital, podendo ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o e a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 9 ou 4. 11 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. valor estimado da contrata��o: r ****, 34 duzentos e tr�s mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos.
Abertura de Propostas:
