Concorrência eletrônica para requalificação de praças públicas em Mascote/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão em 27/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal BLL. Propostas e habilitação até 27/11/2026 às 08h30. Valor estimado: R$ ****,75. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação e esclarecimentos até 24/11/2026 via plataforma. Tratamento favorecido para ME/EPP. Inversão de fases: habilitação antes da disputa.
Haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com inversão de fases, conforme análise da habilitação antecedentemente às fases de apresentação de propostas/lances e julgamento.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por não encaminhar proposta ou documentos de habilitação até o horário limite, conforme o não encaminhamento da proposta de preços ou dos documentos de habilitação por meio do sistema, até o horário limite, acarretará a desclassificação ou inabilitação sumária da empresa.
O valor estimado da contratação é R$ ****,75, conforme o valor estimado da contratação: r ****, 75.
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