Licitações Itapororoca - PB

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é imediato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.

Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, proposta e habilitação, devidamente identificados, acompanhados de: declaração de cumprimento dos requisitos para a habilitação anexo iv e declaração de observância do limite de contratações públicas anexo v.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os projetos de venda serão selecionados de acordo com os critérios previstos no art. 35 da resolução FNDE n06/2020.

Os documentos relativos à habilitação e as propostas de preços projeto de venda serão recebidos pela comissão por meio eletrônico arquivo . pdf ou presencialmente, nos endereços indicados no preâmbulo deste credenciamento.

O contratado que cometer infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, estará sujeito a sanções.

Os fornecedores classificados deverão entregar as amostras indicadas no anexo I na sede do setor de licitação.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital e seus anexos por irregularidade, devendo apresentar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento dos projetos de vendas.

O valor global estimado para a presente contratação é R$ ****,00.