O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas para a Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 01/05/2026 às 13:00. O critério de julgamento é o de menor preço. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens licitados será de 15 dias contados a partir do envio da ordem de compra e de acordo com a necessidade da secretaria municipal de administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, constam do termo de referência anexo a este edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.