Registro de preços para aquisição de EPIs, uniformes e materiais de apoio para profissionais de controle de endemias. Abertura da sessão pública em 29/07/2026 às 13:00. Critério de julgamento: menor preço. A plataforma para a disputa é capturame. com. br. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. O valor total estimado é de R$ ****,10. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da ordem de compra. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega dos bens licitados será de 10 dias contados a partir do envio da ordem de compra e de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Administração. o prazo de entrega dos bens licitados ser� de 10 dias contados a partir do envio da ordem decompra e de acordo com a necessidade da secretaria municipal de administra��o
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei n****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lein ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,10 (quinze mil duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). valor total da contrata��o r ****, 10 quinze mil duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos