A licitação tem como objeto a prestação de serviços de produção editorial completa, incluindo redação, fotografia, diagramação, impressão e distribuição de uma revista comemorativa. O valor total estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O período para envio de propostas vai de 20/04/2026 às 08:00h até 23/04/2026 às 17:00h. A entrega dos exemplares impressos deve ocorrer até 30/04/2026. A empresa contratada deverá ter estrutura e equipamentos necessários para a execução dos serviços no município de Tangará da Serra-MT. Não há exigência de carta de solidariedade ou subcontratação. A garantia contratual não é exigida devido à natureza da contratação. A produção gráfica terá prazo de 8 dias úteis após aprovação da versão digital. A versão digital será disponibilizada para aprovação prévia do contratante. Os serviços serão iniciados após a formalização da contratação. A empresa vencedora deverá designar um funcionário responsável para atender as solicitações. A fiscalização do contrato será realizada pela Secretaria Municipal de Administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A contratação é uma dispensa de licitação em razão de valor, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência. A empresa contratada deverá adotar práticas socioambientais responsáveis e utilizar materiais reciclados ou certificados sempre que possível.
O edital prevê que a entrega dos **** dois mil exemplares impressos ocorrerá ate ****.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que devido a natureza desta contratação, não haverá exigências de garantias contratuais descritas art. 40, 1o, inciso iii, da lei n. o ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço unitário, devendo as licitantes dar lances sobre os valores unitários dos itens.
O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência.
O edital menciona que o fornecedor contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.
O edital indica que Será exigida a apresentação de amostras dos materiais propostos para garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e sustentabilidade.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta mil reais.
