Contratação de serviços gráficos para produção de até **** exemplares de obras jurídicas e institucionais do STM. Vigência de 180 dias, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Pagamento conforme termo de referência. Pedido mínimo por ordem de serviço: 300 exemplares. Formato A4, 200 páginas, capa dura, miolo em papel couché 150 g/m², impressão colorida, acabamento com laminação brilhante.
O prazo de execução aplicável será indicado em cada ordem de serviço, conforme especificado no termo de referência. cada ordem de serviço deverá indicar, no mínimo: . . . o prazo de execução aplicável.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada na conta corrente indicada pela contratada, conforme termo de referência. o pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada na conta corrente no xxxxxxx, agência no xxxx, do banco xxxxxxx.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As condições de habilitação estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. as obrigações da contratada e demais condições a elas referentes encontram-se definidas no termo de referência, anexo a este contrato.
As infrações e sanções administrativas estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. as infrações e sanções administrativas e demais condições a elas referentes encontram-se definidas no termo de referência, anexo a este contrato.
O contrato poderá ser extinto caso se constate vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou agente público, ou parentesco até o terceiro grau. o contrato poderá ser extinto caso se constate que a contratada mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público.
®
