Licitações de Producao Editorial

A entrega final do livro está prevista para o dia 28/09/2026.

O valor será pago após a entrega final dos livros, conforme quantitativo e valores licitados. O prazo de liquidação/pagamento do documento fiscal é de 30 dias, a partir do recebimento definitivo.

A contratada deverá garantir a qualidade e a conformidade dos serviços executados e dos exemplares entregues, corrigindo ou substituindo, sem ônus adicional, serviços ou exemplares que apresentarem erros, falhas ou defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), devendo apresentar validade mínima até a data limite para abertura das propostas. Documentos adicionais podem ser solicitados.

O licitante, contratado ou beneficiário de ARP será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

A proposta será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para conclusão de todas as etapas e entrega integral do material é de até 40 dias corridos para a agenda, 20 dias para a impressão, acabamento e entrega da revista, e 20 dias para a impressão, acabamento e entrega do livro. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. prazo de produ��o: ****, acabamento e entrega: 20 dias.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante dotermo de refer�ncia.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal:

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens 01, 02 e 03 no prazo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão demandante. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar amostras dos itens 01, 02 e 03, no prazo, local e dias indicados no subitem 6. 3 do termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, no endere�o eletr�nico citadono subitem 10. 3 abaixo.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal e no edital. A não apresentação de documentos ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O prazo de vigência do contrato é de 8 meses contados da sua assinatura. o prazo de vigência do contrato é de 08 oito meses contados da sua assinatura.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data do ateste do fiscal do contrato, acompanhado da documentação exigida. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data do ateste do fiscal do contrato, acompanhado da documentação exigida

Será prestada garantia no valor de 5% do valor do contrato, sob qualquer das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/2021. será prestada garantia no valor de r indicar valor, correspondente ao importe de 5 cinco inteiros por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. tipo: menor preço

As declarações de habilitação incluem não empregar menor em trabalho perigoso ou insalubre, não ter fatos impeditivos para contratação com o poder público, não possuir sanções vigentes e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no item 17 do termo de referência. as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no item 17 do termo de referência