Contratação direta, dispensa de licitação, para impressão de 2 catálogos (250 unidades cada) com capa dura. Prazo de entrega: 5 dias úteis para prova contratual (boneco) e 15 dias úteis para entrega final após aprovação. Pagamento em até 10 dias após liquidação. Não há garantia. Não é admitida subcontratação. Habilitação: jurídica, fiscal, social e trabalhista. Multa de mora de 0,5% ao dia, limite de 30%. Entrega em Av. Nilo Peçanha, 31, sala 804, Centro, Rio de Janeiro.
O prazo para entrega da prova contratual (boneco) é de 5 dias úteis e a entrega final é de 15 dias úteis após aprovação. Conforme o texto: o prazo para a entrega final do quantitativo integral dos catálogos 250 unidades de cada título é de 15 quinze dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias consecutivos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de seleção é a proposta de menor preço global. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de global.
Exige-se comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: restando exigir, para fins de habilitação, a comprovação da qualificação jurídica e fiscal, social e trabalhista.
Multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30%. Conforme o texto: o atraso injustificado na execução contratual sujeitará o contratado à multa de mora, no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso.
O não cumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a administração poderá aplicar aos licitantes eou contratados, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes sanções administrativas.
O valor total estimado é de R$ ****,35. Conforme o texto: o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 35.