Licitações de Producao Editorial

O prazo para apresentação das propostas é até 29/10/2026 às 17h00min, conforme limite para apresentação das propostas de preços/documentos: **** às 17h00min horário local.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se apresentação de atestados que comprovem execução de serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, produção de conteúdo digital ou similares, conforme apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, produção de conteúdo digital ou serviços de natureza e complexidade similares.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a multa será aplicada no percentual de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado global é de R$ ****,96, conforme o valor estimado global é de r ****,96 sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.

O prazo de entrega é de até 16 dias úteis contados da assinatura do contrato, conforme item 23. 1: entrega integral dos **** mil exemplares ocorrerá em até 16 dezesseis dias úteis contados da assinatura do contrato.

O pagamento será em parcela única após a entrega integral e atesto da fiscalização, com nota fiscal paga em até 20 dias corridos do atesto, respeitando as datas de pagamento 10, 20 e 30 de cada mês.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme item 1. 6: todas as propostas e lances atinentes a este certame serão julgados segundo o critério de menor preço global do lote.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de execução de impressão de livros com capa dura e acabamentos especiais.

As sanções incluem advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado e impedimento de contratar por até 5 anos, conforme item 27. 1: multa de até 5 sobre o valor estimado da contratação.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até 29/10/2026, conforme item 8. 1: até as 23h59 horário de Brasília de ****.

Propostas que identifiquem o fornecedor, que condicionem o preço à análise posterior dos arquivos, ou que prevejam tolerância de quantidade serão desclassificadas, conforme itens 12. 4 e 12. 7.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.