Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em confecção de revista personalizada. Entrega única em até 15 dias após recebimento da nota de empenho. Pagamento em 30 dias. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica no site gov. br/compras. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF e gov. br/compras. Consórcio permitido. Valor estimado sigiloso.
O prazo para entrega é de até 15 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme anexo IV: prazo para entrega: até 15 quinze dias contados da a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e ateste, conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: com critério de julgamento de menor preço.
A habilitação será feita mediante exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme cláusula 13 do edital.
As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com objeto em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados.