Pregão eletrônico para contratação de serviço de diagramação sob demanda da revista BJPS. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 22/10/2026 às 10:00. Valor total estimado de R$ ****,00. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto deve ocorrer em no máximo 20 dias após a assinatura do contrato, conforme item 5. 1. 1: início da execução do objeto: no máximo 20 vinte dias após a assinatura do contrato.
O pagamento corresponderá exclusivamente às páginas efetivamente diagramadas e recebidas pela contratante, conforme item 1. 1: o pagamento corresponderá exclusivamente às páginas efetivamente diagramadas e recebidas pela contratante.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 2: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme texto: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, conforme item 7. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2. 1 a 9. 2. 4: advertência. . . multa calculada em percentual de 2 a 30. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 3: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo, conforme itens 9. 1. 2 e ****: não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação r$ ****,00.