O edital refere-se à aquisição de motocicletas zero quilômetro para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. A sessão pública ocorrerá em 11 de maio de 2026, às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. , conforme trecho: a presente licitação, a fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame. , conforme trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 50 setenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos.
