Licitações de Consultas Psicologicas

O serviço deverá ter início imediato após a assinatura do contrato, por necessidade e conveniência do CISMEPA e mediante ordem de serviço. o serviço deverá ter início imediato após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, de forma integral, de acordo com os serviços efetivamente executados, 30 dias após o adimplemento do objeto. o pagamento será realizado mensalmente, de forma integral, de acordo com os serviços efetivamente executados apresentados na prestação de contas vias email e atestados pela fiscalização, 30 trinta dias após o adimplemento do objeto.

O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021. o critério de seleção é previsto no artigo 79, inciso i, da lei federal no ****, será paralelo e não excludente.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de registro no CREMERJ e alvará sanitário. a empresa interessada em participar do presente credenciamento deverá apresentar, por meio do sistema eletrônico indicado, os documentos abaixo relacionados, que serão analisados pelo agente de contratação.

Pelo não cumprimento no prazo, será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30% do valor mensal. Em caso de inexecução parcial, multa de 20% sobre a parcela não executada; em caso de inexecução total, multa de 30% sobre o valor total do contrato. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor mensal, limitada ao percentual máximo de 30 trinta por cento do referido valor.

Após a análise da documentação, será convocada uma comissão para realizar visita de inspeção para verificar a capacidade operacional nos endereços dos interessados. será convocada a comissão designada pelo cismepa, para realizar visita de inspeção para verificar capacidade operacional nos endereços dos interessados.

Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação deverá ser enviado eletronicamente, via sistema BBMNet ou no e-mail ***@***. *. *, antes da data de encerramento do período de credenciamento. qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente, via sistema bbmnet, ou no endereço ***@***. *. *, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

As dependências do estabelecimento passarão por avaliação de comissão designada, podendo haver desqualificação e consequente impossibilidade de credenciamento caso a comissão entenda não haver viabilidade. as dependências do estabelecimento passarão por uma avaliação de comissão especificamente designada, afim de que sejam avaliadas condições adequadas de execução dos procedimentos, podendo haver desqualificação da mesma, e consequente impossibilidade de credenciamento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. valor estimado da contratação: r$ ****, 13.

O pagamento será parcelado, de acordo com o quantitativo de consultas realizadas por mês, conforme apuração com as declarações mensais de atendimento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. Trecho: o contratante deverá pagar o preço ao contratado, de forma parcelada, de acordo com o quantitativo de consultas realizadas por mês

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão e registro no CRM ou CRP. Documentos devem ser enviados por e-mail. Trecho: os documentos previstos no anexo referente aos requisitos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa administrativa, prevista no art. 156, ii, 3o, da lei no ****, pela infração dos subitens **** a ****2, que não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto o edital estiver em vigor, por e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor

Riscos incluem não atender às condições do edital, estar impedido de licitar, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e descumprir obrigações contratuais. Trecho: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado

O valor global estimado é de R$ ****,23 por ano. Trecho: o valor global estimado para as contratações decorrentes do presente credenciamento é de R$ ****, 23

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os licitantes devem encaminhar todas as certidões, declarações e demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta inicial.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a mctrans.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.

A ausência de documento ou apresentação em desacordo inabilitar o licitante, ressalvada a possibilidade de saneamento de erros formais ou omissões em anexos próprios.