O edital prevê o registro de preços para locação de veículos tipo SUV 110cv, com valor estimado de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * data de realização do certame é 28 de maio de 2026, às 09:00h. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões judiciais é o da cidade de Jacundá/PA.
O prazo de entrega dos veículos deverá ocorrer de acordo com as especificações contidas na ordem de serviço, devendo ser disponibilizados em perfeitas condições de uso e com toda a documentação regular, não podendo ultrapassar o prazo de 24 horas, contadas da expedição da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e o baixo risco associado à execução contratual.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores e deverão ser apresentados em formato digital, preferencialmente em arquivo único e na ordem definida no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.