Licitação para construção de 40 unidades habitacionais no município de Jacundá, Pará, sob o programa FNHISub 50. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Execução por empreitada global. Valor estimado: R$ ****,97. Data de realização da sessão: 16/06/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Local de execução: Ruas 01 e 10 do bairro Alto Paraíso, residencial Arraias. Prazo de execução: 12 meses a partir da ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após certificação. Exigência de visita técnica prévia. Abertura das propostas e habilitação eletrônicas no portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 dias após o certificar da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.
Como requisito de pré-habilitação, compete ao licitante apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
A licitação adotará o critério de julgamento de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados, sob pena de inabilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada via whatsapp com o engenheiro responsável Sr. Josifran Barbosa Pedroso pelo telefone 94 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A incorreção dos dados registrados nos sistemas poderá motivar a inabilitação do licitante por descumprimento do dever de mantê-los atualizados.
O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,97.