O edital refere-se à aquisição de materiais de construção, incluindo tijolos e zinco, para atender às demandas contínuas da Prefeitura Municipal de Itapiratins. A contratação visa garantir a manutenção preventiva e corretiva, pequenas reformas e adequações nas instalações da prefeitura e suas secretarias. A modalidade de licitação é pregão com registro de preços. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos produtos deverá ser realizada nas unidades administrativas conforme necessidades da prefeitura, em até 5 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Não será exigida amostra dos produtos, nem admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os produtos terão garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado. a entrega deverá ser feita no prazo de até 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos. a contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos
O edital informa que o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital especifica que somente o licitante vencedor deverá apresentar documentação para habilitação, conforme artigo 63, incisos i, e ii, da lei **** o licitante vencedor deverá apresentar documentação para habilitação, conforme artigo 63, incisos i, e ii, da lei ****
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no edital e na legislação vigente. o descumprinnento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste tr e na legislação vigente
O edital indica que não será exigida amostra dos produtos. ão será exigido amostra dois produtos.
O edital alerta que serão inabilitados os licitantes que não cumprirem plenamente as exigências estatuídas no edital. serão inabilitados os licitantes que não cumprirem plenamente as exigências estatuídas neste edital.
