O objeto da licitação é a contratação de empresa para show pirotécnico no Lago Municipal Josias Alves de Almeida para o Réveillon 2025/2026. A abertura das propostas será em 29/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os licitantes devem estar com credenciamento regular no BNC Bolsa Nacional de Compras. Os documentos complementares de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A proposta deve ser enviada via sistema eletrônico, com descrição do objeto e preço. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para execução é de 45 dias, contados do recebimento da ordem de serviços. O pagamento será efetuado em até 60 dias da execução dos serviços.
O prazo para execução será de 45 quarenta e cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias da execução dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, devidamente anexados na plataforma, no prazo máximo de 2duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, no sistema.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de serviços.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
