Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM cards em regime de comodato. O objeto visa a operação de transmissão de voz e dados. A proposta deve ser apresentada até 24/07/2026, com abertura da licitação no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal, com faturas a serem apresentadas com antecedência mínima de 5 dias úteis antes do vencimento.
Os serviços deverão ser habilitados e os chips SIM cards entregues, com a devida portabilidade dos números realizada, impreterivelmente no prazo estabelecido no item 2. 9 deste termo de referência, levando em conta o recebimento da ordem de serviço, até a data de início, sendo o ciclo de medição mensal iniciado a partir da ativação das linhas. Os chips SIM cards poderão ser entregues antes do prazo citado no item anterior. os chips sim cards dever�o vir com identifica��o do n�mero da linha que est� ativa em cada um deles, impreterivelmente no prazo estabelecido no item 2. 9 deste termo de refer�ncia.
O pagamento será mensal, com faturas a serem apresentadas com um prazo mínimo de 05 cinco dias úteis antes do seu vencimento. as faturas dever�o ser apresentadas com um prazo m�nimo de 05 cinco dias �teis antes do seu vencimento.
Não há exigência de garantia de proposta. garantia de proposta n�o art. 58 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global por item. menor pre�o unit�rio por item global crit�rio de julgamento maior desconto total por item total por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos previstos no Anexo 5 deste edital. ser�o exigidos os documentos previstos no anexo 5 deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor estimado da contrata��o r ****, 44 cento e trinta e tr�s mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos.
