Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de panificação para alimentação escolar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico no dia 07 de agosto de 2026, às 09:00h, pelo critério de menor preço por item. O edital está disponível nos sites terezopolis. go. gov. br e www. ***. *. * interessadas podem obter informações pelo e-mail ***@***. *. * participação se dará pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Exigência de amostra para avaliação. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecimento do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.
O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica operacional.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, pode sofrer advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço estimado fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.