O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada e brigadistas para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude de Anaurilândia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 09/01/2026. O edital está disponível no portal de transparência do município e no site BLL. O contato para informações é o telefone 067 **** e o e-mail ***@***. *. * participação é permitida a empresas legalmente constituídas, com objeto social compatível. A participação de empresas em consórcio é admitida. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. Não podem participar empresas que não atendam às condições do edital, autor do projeto, empresas com vínculo com agentes públicos, entre outros. A sessão será conduzida pela pregoeira, com auxílio da equipe de apoio. O credenciamento é feito no site BLL. A proposta deve ser enviada com descrição do objeto e preço. Os preços devem ser em moeda corrente nacional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os preços devem incluir todos os custos. A abertura da licitação será em sessão pública. A pregoeira desclassificará as propostas que não estiverem em conformidade. Os lances serão encaminhados por meio do sistema eletrônico. A pregoeira poderá excluir lances inexequíveis. A proposta vencedora será solicitada a enviar a proposta de preços adequada ao último lance. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. Os recursos serão concedidos no prazo de 10 minutos. O resultado do recurso será divulgado no sítio eletrônico oficial. A sessão pública poderá ser reaberta. A adjudicação e homologação são atribuições da autoridade superior. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. A detentora da ata deverá executar o objeto conforme solicitação. A inexecução contratual ensejará a extinção do contrato. O cancelamento do registro ocorrerá em casos específicos. Os valores registrados serão fixos e irreajustáveis por 12 meses. As sanções administrativas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O foro é o da comarca de Anaurilândia.
O edital prevê que os serviços de segurança desarmada e de brigadistas profissionais serão requisitados conforme a demanda, mediante solicitação de serviço enviada por email ou outro meio eletrônico idôneo pela secretaria municipal de esporte, turismo e juventude, com antecedência mínima de 5 cinco dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a apresentação dos documentos para fins de habilitação somente será exigida do licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação, o qual poderá ser prorrogado a critério da pregoeira.
O edital diz que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e anexos.
O edital informa que é facultado a qualquer pessoa, física ou jurídica, a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais, conforme custos unitários apostos no anexo.
