Licitações de Prefeitura Tucurui

O fornecimento do serviço terá início em até 24 horas após a assinatura do contrato e/ou a emissão da ordem de serviço ou instrumento correspondente. Os serviços serão prestados nos endereços informados por cada secretaria.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no bnc. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O fornecimento se dará de forma imediata, contados da assinatura do termo contratual ou a partir do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço, devendo a mesma realizar o fornecimento em local específico, em qualquer horário ou dia da semana.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no bnc. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n 11. 488/2007, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n 123/2006 e no artigo 4 da lei n 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às sanções previstas em lei e neste edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação: R$ ****,00.