Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de análise de solo (rotina + matéria orgânica). Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens com valor estimado individual até R$ ****,00. Margem de preferência de até 10% para ME/EPP sediadas em raio de até 100 km. Propostas até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Disputa eletrônica na BLL. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Vigência da ata: 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão solicitados de acordo com a demanda do departamento. O edital menciona: os serviços serão solicitados de acordo com a demanda do departamento.
Pagamento por transferência, depósito ou cheque nominal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o edital: no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Menor preço por item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor valor por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. O edital menciona: os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
Advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta com preço acima do estimado, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou descumprimento de exigências. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O termo de referência indica: valor total estimado R$ ****,00.