O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de mecânica automotiva, funilaria, pintura e borracharia para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP) em itens com valor inferior a R$ ****,00. A proposta tem validade de 60 dias. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, podendo ser feito pelo e-mail ***@***. *. * penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega para os serviços de funilaria e pintura será de até 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento do veículo e o prazo para os serviços de borracharia [. . . ] é de 12 doze horas.
O edital estabelece que o pagamento do objeto contratado efetivamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e dar-se-á no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento.
O edital informa que os materiais/produtos/serviços a serem fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação/instalação, mínima de 06 seis meses, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá qualificação técnica, prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das declarações e informações prestadas pelo licitante pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado do registro de preços é de R$ ****,00.