Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços continuados de auxiliar de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para 16 postos de trabalho. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 9h. O orçamento estimado será divulgado no edital. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF ou sistema similar. Não haverá cota reservada para ME/EPP devido ao lote único. A subcontratação é vedada. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Será adotada conta depósito vinculada para provisionamento de verbas trabalhistas.
O pagamento será mensal, efetuado após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal/fatura, conferência documental, apuração do IMR, aplicação de glosas, retenções legais, depósito em conta vinculada e atesto da fiscalização. O prazo de pagamento é de até 30 dias. O pagamento será mensal, efetuado após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal/fatura, conferência documental, apuração do imr, aplicação de glosas, retenções legais, depósito em conta vinculada e atesto da fiscalização.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor total do contrato. Será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global
A habilitação compreenderá a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica. a habilitação compreenderá a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnica
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra, protótipo ou prova de conceito. Não será exigida amostra, protótipo ou prova de conceito
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, descumprir exigências do edital, omitir custos obrigatórios, reduzir direitos trabalhistas, transferir custos indevidamente, apresentar planilha incompatível ou não apresentar a proposta readequada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; Apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação
