Licitações Barrocas - BA

A entrega dos produtos será escalonada/parcelada e cada entrega deverá ocorrer de acordo com as necessidades da contratante, devendo ser entregues em locais indicados nas ordens de compras, respeitando o prazo de no máximo 10 dez dias corridos após a formalização do pedido. deverão ser entregues em locais indicados nas ordens de compras, respeitando o prazo de no máximo 10 dez dias corridos após a formalização do pedido

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. com critério de julgamento menor preço global por lote

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social exige a apresentação de diversos documentos, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, RG dos sócios, comprovante de inscrição municipal/estadual e certidão negativa de falência. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartãocnpj b contrato social em vigor consolidado. . .

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, retardamento da execução ou entrega, atos ilícitos, entre outros. As penalidades incluem multas, com juros de mora de 1% ao mês. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente a existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,48. o valor global estimado para contratação será de R r ****, 48

O prazo de vigência da contratação é até o dia xx de xxx de xx, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1º, da mesma lei, limitada a 1% do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da Prefeitura Municipal de Barrocas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global conforme tabela constante no termo de referência.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido amostra para o objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de ordem de serviço com início imediato a partir da emissão da ordem de serviço, em até 7 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de ordem de serviço com início imediato a partir da emissão da ordem de serviço, em até 7 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O tipo de licitação é menor preço.