O edital refere-se a um pregão eletrônico para a locação de trator agrícola com grade de discos e operador, destinado à mecanização agrícola na zona rural do município de Barrocas-BA. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026 às 13h05min (horário de Brasília) na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A proposta terá validade de 60 dias. A vistoria técnica dos locais de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada previamente. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, mediante boletim de medição, devidamente atestado, e será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de atestado de visita técnica de vistoria dos locais que serão executados os serviços é obrigatória e deve ser agendada previamente através do e-mail: ***@***. *. * ou tel. : 73 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.
