A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em tratamento e digitalização de documentos públicos em Vieiras/MG. O prazo para envio de propostas vai de 15/09/2025 a 02/10/2025. A abertura e julgamento das propostas será em 02/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como instrumento particular de mandato, declaração de conhecimento das exigências, especificações do produto, preço, marca e modelo. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O custo de operacionalização do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem anexos com termos de referência, modelos de proposta, custo do sistema, declarações e minuta de contrato. O edital está disponível em www. ***. *. *
O edital prevê um prazo de **** páginas para a digitalização dos documentos.
O pagamento será feito por depósito em conta corrente ou boleto bancário, em até 5 dias úteis após a análise da nota fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para participar, o licitante deve estar credenciado no sistema www. ***. *. *, com atribuição de chave e senha, e apresentar documentação específica, como instrumento de mandato, declaração de conhecimento das exigências e especificações do produto.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor estimado dos itens prejudicados), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das regras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
