A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB realiza pregão eletrônico para contratação de veículo tipo ônibus com 51 lugares, motorista, combustível e manutenção. O objeto visa atender à Lei Municipal nº 655/2021, garantindo o transporte de trabalhadores entre São José do Bonfim e Patos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O veículo deve ter no máximo 35 anos de uso, com ar condicionado e banheiro. O pagamento será mensal, após a prestação dos serviços. A documentação do veículo e CNH dos motoristas será exigida após a declaração do vencedor. Não há exigência de garantia de execução. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública no portal www. ***. *. * prazo para impugnação é até 09/04/2026 e para abertura de propostas é 16/04/2026.
O veículo deverá ser disponibilizado em até 48 horas após a assinatura dos contratos.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, ocorrendo no prazo de trinta dias, após a realização dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, com prazo final em 09/04/2026.
O preço estimado da contratação é de R$ ****,96.