O edital refere-se a um processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços (SRP), para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, sanitização e limpeza de caixas d'água. O objeto será dividido em 4 lotes. A licitação ocorrerá na forma eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço global por lote. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A participação nesta licitação não obriga o órgão ou entidade participante a contratar, servindo apenas como instrumento de planejamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,34.
O prazo para início e execução dos serviços será de no máximo 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no item 9. 1. 3.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, conforme item **** e ****.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços, mas prevê assistência técnica sem custos adicionais caso haja reaparecimento de pragas dentro do período de validade do serviço (geralmente 3 a 4 meses para dedetização), conforme item 8. 3. 6.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme item ****.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CRQ, alvará sanitário, certidões negativas e responsável técnico, conforme item 13.
O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, conforme item ****.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,34, conforme item 14. 2.
