O edital visa suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A entrega dos produtos deve ser feita em até 5 dias corridos após a autorização de fornecimento. Não é necessária a solicitação de amostra. O recebimento se dará em observância com o artigo 140 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo de validade dos produtos deve ser de um ano a partir do recebimento. O preço proposto deverá contemplar todos os encargos e despesas.
O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Os produtos devem ser ofertados com validade mínima de um ano, a partir do seu recebimento.
O edital não especifica o critério de julgamento.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo de referência.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Para esta contratação, a equipe técnica da secretaria municipal de educação, entende que não é necessária a solicitação de amostra.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
