Dispensa de licitação para contratação de serviços médicos especializados para exames de eletromiograma (EMG). O critério de julgamento é o menor preço global. Propostas devem ser enviadas até 14/09/2026, às 23:59h, por protocolo físico ou e-mail. A execução é sob empreitada por preço unitário. Não é admitida subcontratação. O prazo de execução é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de execução dos serviços é de 10 dez dias úteis, contados doa recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no anexo I.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Para esta contratação, a equipe técnica da secretaria municipal de saúde entende que não é necessária a solicitação de amostra.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de r 533, 33.