Licitações Lafaiete Coutinho - BA

A contratada deverá emitir a apólice de seguro em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a contratada dever� emitir a ap�lice de seguro em at� 5 dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e do ateste da execução do serviço, conforme os prazos previstos no contrato. o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o da nota fiscal e do ateste da execu��o do servi�o, conforme os prazos previstos no contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. Para fins de julgamento objetivo, ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o artigo 59 da lei ****

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica sï¿£o as usuais para a generalidade dos objetos.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no termo de referência, podendo ser aplicadas sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es descritas neste termo de refer�ncia.

A empresa interessada em vistoriar o veículo a ser segurado poderá comparecer ao município de Lafaiete Coutinho, no horário das 08h às 17h. A vistoria deverá ser marcada previamente por intermédio do telefone indicado no cabeçalho. a empresa interessada em vistoriar o ve�culo a se segurado poder� comparecer aomunic�pio de lafaiete coutinho, no hor�rio das 08h �s 17h.

Não haverá exigência de amostra para a presente licitação. �o haver� exig�ncia de amostra para a presente licita��o

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras para pagamento serão as estipuladas a partir do art. 141 ao 146 da lei n. 14. 133/2021, desde que observados os seguintes requisitos: apresentação de nota fiscal, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certificado de regularidade do FGTS.

Para fins de julgamento objetivo, serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação, caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências impeditivas indiretas.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo de referência, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Para esta contratação, a equipe técnica da secretaria municipal de educação entende que não é necessária a solicitação de amostra.

O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação, caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências impeditivas indiretas.