Licitação para aquisição de fardamento escolar completo para alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental. O processo será conduzido por Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento de menor preço. É obrigatória a apresentação de amostras para verificação de qualidade antes da produção em larga escala. O prazo de entrega é de até 15 dias após autorização de fornecimento, com entrega em dias úteis, das 07h às 17h. A garantia contratual será de no mínimo 12 meses. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para início da entrega será em até 15 dias, contando após o recebimento da autorização de fornecimento. será em até 15 quinze dias, contando após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
O prazo de garantia contratual dos bens fornecidos será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, caso seja superior, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. o prazo de garantia contratual dos bens fornecidos, que é complementar A garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor lei no ****, será de, no mAnimo, 12doze meses
Será adotada modalidade pregão pelo critério do menor preço. será adotada modalidade pregão pelo critério do menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para a contratação. a habilitação jurAdica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação econômicofinanceira:
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar a ata de registro de preço, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.
Para o presente processo de licitação é obrigatório o envio de amostras, conforme descrito no item 6. 12 deste termo de referência, que seja exigido do licitante declarado vencedor da licitação ou demais convocados subsequentes. para o presente processo de licitação é obrigatório o envio de amostras, conforme descritono item 6. 12 deste termo de referência
Caberá recurso no prazo de 3 três dias para a decisão de reprovar as amostras apresentadas. caberá recurso no prazo de 3 três dias para a decisão de reprovar as amostrasapresentadas.
No caso de recusa à apresentação das amostras ou a reprovação do material apresentado, a licitante será desclassificada. no caso de recusa A apresentação das amostras ou a reprovação do materialapresentado, a licitante será desclassificada
