Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em exames de ressonância magnética (RM) com contraste e sedação. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocolo físico até 03/11/2026 às 23:59h. Execução em 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Não há exigência de amostra. Não há garantia de execução. Subcontratação não é admitida. Habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos de regularidade. O texto menciona: o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. O texto afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O texto menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i a este termo.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O texto cita: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não é necessária a solicitação de amostra. O texto afirma: a equipe técnica da secretaria municipal de saúde, entende que não é necessária a solicitação de amostra.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. O texto menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O texto apresenta: valor total R$ ****,00.